O papel das Relações Institucionais diante da judicialização das políticas públicas
Você já parou para pensar que o Judiciário, nos últimos anos, deixou de ser apenas o “guardião da Constituição” para se tornar um verdadeiro formulador de políticas públicas? Isto vai de decisões sobre fornecimento de medicamentos e matrículas escolares até julgamentos envolvendo desmatamento, cotas raciais e orçamento secreto: os tribunais passaram a atuar como agentes […]