O sócio pode ser excluído por quebra de confiança? A affectio societatis, a falta grave e os limites jurídicos da exclusão societária
Sociedades empresárias não são meras estruturas patrimoniais organizadas em torno de capital. Elas são, sobretudo, arranjos jurídicos que pressupõem cooperação, lealdade e convergência mínima de propósitos entre seus integrantes. A confiança recíproca, embora não expressamente tipificada no Código Civil como requisito formal, constitui elemento estruturante da convivência societária. Quando esse vínculo se rompe, instala-se uma […]