Do registro ao diploma: como a presunção de inocência é relativizada nas eleições?
O embate entre as regras de inelegibilidade e o princípio da presunção de inocência talvez seja o ponto mais sensível do Direito Eleitoral contemporâneo. A questão é central porque define quem pode ou não disputar uma eleição, afetando diretamente a legitimidade do processo democrático. Se, por um lado, o sistema jurídico deve proteger a moralidade […]
Lobby no Brasil é crime? Entenda como funciona a profissão e as estratégias na atuação institucional
Você já ouviu falar que lobby é crime no Brasil? Que é sinônimo de corrupção, tráfico de influência ou de acordos obscuros nos bastidores do poder? Pois é, essa é uma das maiores distorções sobre uma das atividades mais estratégicas do mundo contemporâneo, qual seja, a representação legítima de interesses junto ao Poder Público. No […]