Revaloração da prova e aplicação da translatividade no recurso especial
Ante as dezenas de milhares de processo tramitando no judiciário brasileiro, no qual 263.407 processos estão sob análise do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na tentativa de transformá-lo em uma terceira instância, o tribunal vem se utilizando de uma jurisprudência defensiva. Isto se traduz na limitação da análise das matérias de ordem pública, bem como […]
Política Tarifária De Tics No Brasil: Desenvolvimento Socioeconômico
O comércio de produtos de Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) é fundamental para que haja uma ampla adoção de tecnologias na sociedade brasileira. Isso reflete no uso por empresas de todos os portes e consumidores de ferramentas e produtos digitais que levem a mais empregos, crescimento e produtividade. Os produtos de TIC impulsionam a […]
Novas hipóteses de criminalização da violência de gênero
Primeiramente, antes de falar diretamente sobre as novas hipóteses de criminalização da violência de gênero, precisamos destacar um fato importante no Direito Penal e Processual Penal. A perspectiva de gênero é uma visão necessária à todas as partes envolvidas em casos de representação de vítimas de violência de gênero. A “pergunta pela mulher”, como indica […]
Direito Processual Civil: como se especializar na área
O Direito Processual Civil é o ramo do Direito que reúne regras e princípios que dispõem sobre a ação, a jurisdição e o processo. O objetivo é administrar as relações civis com a aplicação da lei aos casos concretos, buscando a solução de conflitos. Atualmente, o profissional que atua no mercado do Direito Processual Civil […]
Como construir um plano de estudos para mestrado ou doutorado em Direito?
Diversos profissionais do Direito estão investindo cada vez mais em uma pós-graduação para alavancar a carreira. Contudo, antes de dar o pontapé inicial, é preciso saber da importância e como criar um plano de estudos, especialmente no caso do mestrado e doutorado em Direito. Ao contrário do que se pode pensar, a pós-graduação stricto sensu, […]