Recurso extraordinário na prática: da preparação ao julgamento do RE
Se você é profissional do Direito, já sabe, é indispensável conhecer como funciona o recurso extraordinário. Neste artigo vamos entender os prazos, as hipóteses de cabimento e como um advogado pode se preparar para manejar um recurso extraordinário. Preparados? Em primeiro lugar, este é o nosso segundo texto sobre o sistema recursal no CPC. No […]
Processo administrativo disciplinar: como funciona na prática?
O processo administrativo disciplinar é um instrumento pelo qual a administração pública exerce seu poder-dever para apurar as infrações funcionais. Também aplicam penalidades aos seus agentes e àqueles que possuem uma relação jurídica com a administração pública. Aqui no Blog do IDP já ponderamos sobre como surgiu a lei de improbidade administrativa, qual sua função […]
Como se tornar um advogado especialista em direito digital?
Um advogado especialista em Direito Digital tem a possibilidade de atuar em diversos segmentos do mercado jurídico, uma vez que a tecnologia, empreendedorismo e inovação andam de mãos dadas em nosso país. Há vários nichos de mercado que podem ser explorados pelos advogados especialistas em direito digital, seja atuando na área consultiva, criando, por exemplo, […]
Qual o papel do TSE na investigação de crimes eleitorais?
Você sabe como funciona a investigação de crimes eleitorais no Brasil? Já abordamos aqui no Blog do IDP Online artigos sobre crimes eleitorais e a justiça eleitoral. Os artigos versavam sobre temas interessantes como o que são os crimes eleitorais e como denunciá-los, além de como funciona a justiça eleitoral e a sua composição. Para […]
Progressão de regime: como funciona e como calcular?
Já tratamos aqui no Blog sobre a lei 13.964/2019 conhecida como Pacote Anticrime, e suas alterações e hoje vamos falar sobre progressão de regime. A referida lei foi responsável por alterações significativas na legislação penal e processual penal, com o objetivo de aumentar o êxito no combate aos crimes. Diante disso, uma das mudanças trazidas […]