Inconstitucionalidade superveniente: o Brasil adotou essa teoria?
Quando pensamos em constitucionalidade ou inconstitucionalidade superveniente das normas jurídicas é bom termos em mente que estamos falando de controle de constitucionalidade, instrumento posto para o controle das normas infraconstitucionais à luz da Constituição da República Federativa do Brasil (1988). Neste texto, quero apresentar uma teoria muito debatida entre os constitucionalistas, qual seja, aquela que […]
Justiça eleitoral: qual é a sua estrutura e competências?
A justiça eleitoral nasceu em 24 de fevereiro de 1932, sob o comando do primeiro ministro presidente Hermenegildo Rodrigues de Barros. Com o papel de guardiã da legitimidade do processo eleitoral, a justiça eleitoral foi o resultado da insatisfação que se traduziu na promulgação do Código Eleitoral de 1932. Uma justiça que posteriormente foi extinta […]
Direito das startups: como advogar na área?
Quando pensamos em tecnologia, inovação e serviços disruptivos, automaticamente lembramos das startups! Empresas qualificadas por estarem em fase de desenvolvimento, que buscam cotidianamente profissionais especializados em Direito das Startups para atuarem como “parceiros de negócios”. Neste artigo buscaremos lhe apresentar as ferramentas necessárias para que você possa desenvolver a sua atuação na advocacia com essas […]
Quais são os métodos de interpretação constitucional?
A interpretação constitucional diz respeito à interpretação do próprio Texto Constitucional, direcionado pelos princípios e regras previstas. Além disso, realiza também a interpretação dos atos normativos infraconstitucionais, sucedendo no controle de constitucionalidade das leis. Como vimos anteriormente aqui no Blog do IDP, o artigo sobre hermenêutica constitucional abordou inicialmente os fundamentos e princípios de interpretação […]
Elisão, elusão e evasão fiscal: quais são as diferenças?
Se você é advogado, contador, economista, estudante, pesquisador… curioso, em geral, sabe que o Direito Tributário é uma das áreas mais sofisticadas do Direito. O principal motivo: nomenclatura! Para começar nossa conversa, neste artigo, quero lhe ensinar as diferenças entre elisão, evasão, e elusão! Isso porque, em que pesem terem nomes muito parecidos, esses institutos […]