NOVA LEI DE LICITAÇÕES: TUDO O QUE VOCÊ PRECISA SABER
Bem-vindo ao mundo da contratação pública no Brasil, onde as regras do jogo estão prestes a mudar de maneira significativa com a implementação da Nova Lei de Licitações. Este artigo foi cuidadosamente elaborado para oferecer a você, leitor, uma compreensão abrangente e aprofundada sobre as mudanças que a nova legislação trará ao cenário das licitações […]
Como se caracteriza o abuso de poder nas Disputas Eleitorais?
O direito eleitoral brasileiro é um ramo jurídico de extrema relevância e complexidade, abrangendo normas e princípios que regem o processo eleitoral. Uma de suas maiores preocupações é garantir a lisura e a equidade nas eleições, sendo o abuso de poder uma das principais ameaças a esses princípios. Conforme caracteriza Francisco Alvim, “a ciência eleitoral […]
O que é Liberdade Científica?
A liberdade científica é um dos pilares fundamentais para o progresso e bem-estar da sociedade moderna. Entender sua essência e as implicações legais e éticas que a cercam é crucial para qualquer nação que valorize a inovação e o desenvolvimento humano. No Brasil, essa liberdade está intrinsecamente ligada aos preceitos democráticos e é tutelada pela […]
TEORIA GERAL DOS RECURSOS NO DIREITO CIVIL
Origem e definição dos recursos no direito brasileiro Antes de entendermos os recursos no âmbito do direito, é necessário mergulharmos um pouco na antropologia. Com a finalidade específica de compreendermos a função social do recurso, qual é o motivo deste existir para além da própria estruturação dada pelo direito. Ao adentrarmos na análise na esfera […]
CONSTITUIÇÃO E INTERNET: O QUE PRECISA SER DISCUTIDO ATUALMENTE?
Na era contemporânea, a ascensão da Internet desencadeou uma revolução sem precedentes na forma como as sociedades se comunicam, compartilham informações e participam da vida política. Este fenômeno tecnológico, que começou como uma rede de computadores interconectados, agora é uma força vital que permeia todos os aspectos da vida moderna. Nesse contexto, surge uma série […]