Crimes Cibernéticos: Compreendendo, Prevenindo e Enfrentando Ameaças Digitais
O que são Crimes Cibernéticos? Este artigo busca alertar o leitor a respeito dos chamados crimes cibernéticos e como manter boas práticas na rede para se proteger de forma efetiva em um mundo conectado. O surgimento de novas tecnologias traz avanço à humanidade, facilitando trabalhos e criando novos mecanismos de conduta social. Não foi, e […]
Como criar uma startup de Direito? Quais conhecimentos são necessários?
O que são Startups? Um grupo de amigos com uma ideia inovadora e nenhum centavo no bolso, buscam uma forma de fundar a sua Startup (termo utilizado para designar novos empreendimentos com alto potencial de escalabilidade e muitas vezes voltados para tecnologia). Tal cenário, tão comum no mundo contemporâneo, deu origem a diversos institutos jurídicos. […]
Lawtechs e Legaltechs: o que são Startups Jurídicas?
O que é uma startup jurídica? A humanidade está em constante evolução, esse é um fator inerente à sua existência. Está cada vez mais evidente, em um mundo conectado, em que a todo momento se discutem novos modos de pensar nas mais diversas áreas, que modelos de produção considerados inovadores hoje podem passar à completa […]
Coisa julgada: conheça o conceito e os efeitos
O estudo aprofundado da coisa julgada é de fundamental importância para compreendermos o funcionamento do sistema jurídico e a garantia da segurança jurídica em uma sociedade democrática. Em linhas gerais, a finalidade da coisa julgada é garantir a estabilidade e a segurança das relações jurídicas, evitando a reabertura indefinida de processos já decididos e permitindo […]
Qual a estrutura da administração pública brasileira?
Quando iniciamos nossos estudos no Direito Administrativo é importante termos em mente qual é a composição da Administração Pública brasileira. Isso nos permite identificar qual o regime jurídico que será aplicável a cada uma dos entes que compõem a Administração Pública. Vou te apresentar um exemplo simples que pode lhe ajudar! As regras aplicáveis a […]