Os Desafios da Proteção do Meio Ambiente em um Mundo Globalizado
A crescente interconectividade e interdependência das nações em um mundo globalizado trouxeram consigo uma série de desafios para a proteção do meio ambiente. À medida que as fronteiras se tornam mais fluidas e as atividades humanas se expandem além das fronteiras nacionais, surge a necessidade urgente de uma abordagem legal robusta para enfrentar os impactos […]
A Influência da Política na Justiça Brasileira e o Papel do Judiciário na Garantia do Estado Democrático de Direito
A relação entre política e justiça no Brasil é um tema de grande relevância e suscita discussões acaloradas. Em um Estado Democrático de Direito, a independência do Judiciário é fundamental para garantir a imparcialidade e a aplicação da lei de forma equitativa. No entanto, é inegável que a política exerce influência sobre o sistema judiciário […]
O Direito à Privacidade e o uso de Informações Pessoais pela Tecnologia
A rápida evolução tecnológica das últimas décadas tem proporcionado inúmeras oportunidades, mas também tem levantado importantes desafios no que diz respeito à privacidade e proteção de dados pessoais. Nesse cenário, a atuação dos advogados torna-se crucial para garantir a defesa dos direitos individuais diante do uso indevido e não autorizado de informações pessoais pela tecnologia. […]
O Papel das Redes Sociais na Disseminação de Fake News e o Direito à Liberdade de Expressão
As redes sociais têm desempenhado um papel significativo na maneira como as informações são compartilhadas e consumidas na sociedade atual. Enquanto essas plataformas oferecem uma ampla gama de benefícios, como o acesso rápido a informações e a capacidade de se conectar com pessoas ao redor do mundo, também enfrentam desafios relacionados à disseminação de notícias […]
A Igualdade Racial e as Medidas Afirmativas na Justiça Brasileira
A proposta deste artigo é trazer as ações afirmativas em benefício da população negra, tendo como eixo as medidas adotadas pelo ordenamento jurídico brasileiras intitulados como medidas afirmativas, que visam reverter o status quo em que ainda vivemos. Neste artigo abordaremos questões relacionadas à desigualdade racial, e como o Brasil se posiciona diante disso. Além […]