Os Impactos da Pandemia da COVID-19 no Sistema Judiciário e nas Práticas Jurídicas
A Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou a pandemia de COVID-19, doença causada pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2). A Pandemia da COVID-19 causou um impacto sem precedentes em diversas áreas da sociedade, incluindo o sistema judiciário e as práticas jurídicas. A necessidade de distanciamento social, o fechamento de unidades judiciais e as restrições de movimentação tiveram consequências […]
Perspectiva de Gênero no Processo Penal
Cada vez mais crescem os estudos relacionados ao debate em torno da perspectiva de gênero em todo o mundo, principalmente quando a busca é para compreender o papel de fato do Estado na proteção e garantias dos Direitos Humanos das Mulheres. A igualdade de gênero é um princípio fundamental das sociedades democráticas, mas infelizmente ainda […]
O Que é Justiça Restaurativa?
A Justiça Restaurativa é uma abordagem alternativa ao sistema de justiça penal tradicional, que busca reparar os danos causados pelo crime e promover a reconciliação entre as partes envolvidas. Ela se baseia na ideia de que o crime não é apenas uma violação da lei, mas também um dano causado às relações sociais e à […]
A Influência da Tecnologia e da Inteligência Artificial no Direito
Abordamos anteriormente aqui no Blog do IDP sobre o Direito Digital. Nele falamos do que se trata, as consequências do direito na via digital, versamos sobre a proteção de dados no geral, a propriedade intelectual, a importância da privacidade online, os crimes cibernéticos, além da liberdade de expressão e a censura. Feito essa introdução, o […]
O Direito de Defesa na Justiça Criminal
O direito de defesa é um direito fundamental da pessoa humana, com previsão constitucional e que na prática possui papel fundamental dentro do ordenamento jurídico brasileiro. O tema do presente artigo foi corroborado com o intuito de transmitir aos advogados e profissionais do direito, ou ao menos tentar transmitir, a tamanha importância que esse direito […]