Progressão de Regime: Entenda as Regras e os Desafios na Aplicação Prática
Ao longo dos últimos anos, muito tem se discutido acerca da ressocialização dos presidiários e a atualização do modelo carcerário brasileiro. De um lado, há um polo mais conservador, que entende que há um baixo rigor nas leis penais, de forma que seria cabível penas perpétuas e de morte, em determinados casos. De outro lado, […]
Introdução às Criptomoedas e à Tecnologia Blockchain: Impactos Jurídicos e Competências Necessárias para Profissionais do Direito
Nos últimos anos, os criptoativos e a tecnologia blockchain emergiram como inovações disruptivas no cenário financeiro global. Como resultado, essas tecnologias não apenas introduziram novas formas de transações e investimentos, mas também desafiaram estruturas jurídicas tradicionais. Dessa forma,os profissionais do direito precisam se adaptar continuamente e desenvolver novas competências. Neste artigo você vai encontrar uma […]
O Direito Constitucional Privado e a Proteção da Inovação Tecnológica
O Papel da Inovação no Desenvolvimento Econômico e Social Ao longo dos últimos séculos, o mundo passou por uma série de avanços industriais e de grande impacto no desenvolvimento de novas tecnologias. A inovação tecnológica é um marco histórico do desenvolvimento econômico e social contemporâneo. A transformação digital molda nosso tempo. Novas tecnologias surgem e […]
Espólio: 8 Curiosidades sobre Direito Sucessório
O Direito Sucessório é uma das áreas mais antigas e fundamentais do Direito Civil. Ele regula a transmissão do patrimônio de uma pessoa falecida para seus herdeiros ou legatários, sendo permeado por princípios como o da continuidade familiar e o da proteção patrimonial. Neste artigo, exploramos oito curiosidades sobre o tema, com foco no conceito […]
Governança Corporativa no Brasil: Tendências, Mudanças e o Futuro das Práticas Empresariais Sustentáveis
A governança corporativa tem se tornado um tema central no mundo dos negócios, representando um conjunto de práticas e políticas que visam assegurar a transparência, integridade e ética nas operações empresariais. No Brasil, a importância da governança corporativa tem crescido exponencialmente nas últimas décadas, impulsionada pela demanda por maior transparência e pela necessidade de atrair […]