Direito das Sucessões no Código Civil Brasileiro: Direitos e Deveres dos Herdeiros
Quando se trata de direito sucessório, estamos diante de um tema que está, muitas vezes, atrelado a um sentimento ruim, o qual acumula no mesmo pacote o luto pela pessoa falecida e eventuais litígios acerca da divisão de bens deixados. O direito sucessório versa sobre uma garantia constitucional, assegurando aos herdeiros, a sucessão dos bens […]
Arbitragem no Direito Brasileiro: O que é e qual é o Papel do Árbitro?
No Brasil, o uso da arbitragem como método alternativo de resolução de conflitos vem ganhando destaque, especialmente porque, com a modernização de leis que incentivam seu uso. Mas afinal, o que é a arbitragem e qual é o papel de um árbitro dentro desse processo? O que é a arbitragem? A Arbitragem é um método […]
Regulação do Setor Elétrico: Legislação e Desafios
O setor elétrico é o responsável por fornecer a energia que movimenta indústrias, serviços e residências, desempenhando um papel fundamental na economia e no desenvolvimento social. No Brasil, esse setor é marcado pela sua complexidade, devido à combinação de fontes energéticas diversificadas, como hidrelétricas, termelétricas, energia eólica e solar, além de um extenso sistema de […]
Joint Venture: Tudo o que você precisa saber no Direito Empresarial
As transformações econômicas e a globalização têm incentivado empresas a buscarem soluções estratégicas para expandir mercados, compartilhar riscos e aumentar a competitividade. Nesse contexto, as Joint Ventures (JV) emergem como uma ferramenta essencial no Direito Empresarial, permitindo colaborações que impulsionam inovação e crescimento. Neste artigo, exploraremos o conceito de Joint Venture, as nuances da legislação […]
As Últimas Atualizações da Reforma Tributária
Redator: Manassés Lopes A Promessa da Reforma Tributária será Cumprida? Não há dúvidas que a Reforma Tributária tem sido um dos temas mais discutidos no Brasil nos últimos anos, devido à sua promessa de simplificar o sistema tributário nacional e promover maior eficiência na arrecadação. Desde cedo, aprendemos que o Brasil tem um histórico de […]