A Nova Interpretação do STF sobre Prisão em Segunda Instância
Redator: João Marcos de Carvalho Pedra A prisão em segunda instância, após condenação, é um tema que divide opinião entre juristas, legisladores e a sociedade brasileira. Essa discussão, que envolve princípios constitucionais, eficácia do sistema penal e questões de senso de justiça, tem gerado intensos debates sobre o papel do Judiciário, a presunção de inocência […]
Litigância Climática: O Papel do Direito na Transição para uma Economia de Baixo Carbono
Redator: Matheus Carvalho A crise climática é um dos maiores desafios do século XXI, afetando não apenas o meio ambiente, mas também a economia, a política e a sociedade como um todo. Nesse cenário, a transição para uma economia de baixo carbono tornou-se prioridade, exigindo ações coordenadas entre governos, empresas e a sociedade civil. Diante […]
A Efetividade das Medidas Protetivas na Lei Maria da Penha: Desafios e Avanços na Prática Jurídica
Redator: João Marcos de Carvalho Pedra O direito exerce de forma precípua o papel fundamental de regulação das relações interpessoais. Em razão da impossibilidade da sociedade se autorregular mediante comportamentos padronizados, ante a pluralidade de ideias e culturas, as leis tomam forma como ferramenta de controle humano. Dentre as principais formas de controle social é […]
Planejamento Tributário Inteligente: Como a Contabilidade Reduz Custos e Impulsiona o Crescimento Empresarial
No cenário competitivo do ambiente empresarial moderno, o planejamento tributário tornou-se uma ferramenta essencial para organizações que buscam não apenas reduzir custos, mas também aumentar sua competitividade e assegurar a sustentabilidade dos negócios. Dada a complexa estrutura do sistema tributário brasileiro, estabelecer uma estratégia tributária bem planejada é fundamental para minimizar o impacto dos tributos […]
A proteção dos direitos das minorias na constituição brasileira: avanços e desafios
*Redator: Matheus Carvalho A Constituição Federal de 1988 foi um marco na consolidação da democracia e dos direitos fundamentais no Brasil. Com a busca pela igualdade e o combate à discriminação, o texto constitucional garantiu proteção a minorias e grupos historicamente marginalizados. O foco é assegurar que todos, independentemente de gênero, raça, etnia, orientação sexual […]