Quais são as Leis de regulação de comércios eletrônicos e proteção do consumidor online?
A ascensão do comércio eletrônico trouxe inúmeras vantagens para os consumidores, como a conveniência de fazer compras a qualquer momento e em qualquer lugar, uma ampla gama de opções de produtos e preços competitivos. No entanto, essa transformação também trouxe consigo uma série de desafios e preocupações. Por um lado, questões de privacidade e segurança […]
Você já ouviu falar em racismo algoritmo?
No mundo cada vez mais digitalizado e interconectado em que vivemos, a tecnologia desempenha um papel fundamental em quase todos os aspectos de nossas vidas. Posso até afirmar com convicção que todos os dias de nossas vidas dependemos da tecnologia para alguma coisa, seja para se comunicar, sacar, transferir um dinheiro, entre outros. Pois bem, […]
As tendências na área de Direito Digital e Proteção De Dados para o futuro
Abordamos anteriormente aqui no Blog do IDP diversos artigos sobre o mundo digital e suas nuances, mas os estudos não param por aí, isso porque o direito digital é uma área amplamente diversificada, capaz de trazer grandes oportunidades em diversos nichos, principalmente dentro do direito. No último publicado aqui no Blog, falamos em Como a […]
Como a lei nos protege contra os Crimes Cibernéticos?
Os Crimes Cibernéticos no Brasil No cenário em constante evolução do século XXI, onde a tecnologia digital rege a maneira como vivemos, trabalhamos e interagimos, surge um novo campo de batalha para a justiça e a advocacia: os crimes cibernéticos. Os crimes cibernéticos são atividades criminosas que ocorrem no ambiente digital, envolvendo o uso de […]
Reclamação no STF: conheça as hipóteses de cabimento
Aqui no Blog do IDP nós nos dedicamos a diversos ramos do Direito de forma integrada. Do ponto de vista do Direito Processual Civil, o professor Manassés Lopes já tratou, por exemplo, sobre o conceito e as espécies recursais previstas no Código de Processo Civil de 2015. Ele já apresentou os Embargos de Divergência como […]