Ativismo judicial no Brasil: saiba mais sobre esse tema
Aqui no Blog do IDP, tratamos sobre os temas mais relevantes do Direito. No campo do Direito Constitucional, trabalhamos sobre como o Direito Comparado pode fornecer ferramentas para interpretar e compreender diferentes abordagens utilizadas na legislação. Ainda no campo da interpretação de normas da Constituição Federal de 1988, conversamos sobre seus métodos e alguns princípios […]
Entenda mais sobre o Direito Regulatório
Aqui no Blog do IDP, já conversamos sobre alguns aspectos da regulação no setor elétrico brasileiro e as razões de ser um campo estratégico para a sua prática na advocacia. Nesse momento, vamos conversar sobre o Direito Regulatório enquanto ramo jurídico que se dedica ao estudo e regulamentação das atividades reguladas pelo Estado brasileiro. Afinal, […]
Direito Constitucional Comparado
Aqui no Blog do IDP, trazemos matérias aplicadas sobre os mais relevantes tópicos do conhecimento jurídico. Na seara do Direito Constitucional, considerando o plano interno, já trabalhamos, por exemplo: No plano internacional, desenvolvemos alguns temas, dentre eles: Já em relação ao direito estrangeiro, já examinamos como estudo de caso o julgamento Marbury vs. Madison, nos […]
Direito Internacional dos Direitos Humanos: Conheça alguns casos em que o Brasil foi condenado na Corte Interamericana de Direitos Humanos
Nesse momento, queremos apresentar brevemente os casos em que o Brasil foi levado ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos e condenado pela Corte.
Direito Internacional dos Direitos Humanos: Conheça o Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Deixamos para nos dedicar neste momento exclusivamente ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos, do qual o Brasil faz parte.