Direito Internacional dos Direitos Humanos: Conheça os Sistemas Universal, Europeu e Africano de Direitos Humanos
Na nossa série sobre Direitos Humanos no Blog do IDP, estudamos sobre o status hierárquico que os tratados e convenções sobre Direitos Humanos possuem no sistema jurídico brasileiro. Também exploramos dois mitos sobre Direitos Humanos que precisam ser desconstruídos: (i) Direitos Humanos não são para beneficiar infratores da lei, e (ii) Direitos Humanos não servem […]
Dois mitos sobre Direitos Humanos que precisamos desconstruir!
Nesse texto, vamos explorar essas indagações e conversar sobre dois mitos que envolvem Direitos Humanos e que precisamos desconstruir.
Quais os principais crimes econômicos?
Vamos entender um pouco mais sobre essa área do Direito que ganha espaço nos Tribunais e na prática jurídica dia a dia.
Lei de Responsabilidade das Estatais (Lei nº 13.303/2016): como funciona?
Ela dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias. A abrangência não é apenas a União, mas também abarca os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.
O que são Contratos Empresariais?
Tanto as contratações de pessoas naturais como as de empresas são regidas pelo Código Civil de 2002. Por essa razão, se adotou o nome de contratos empresariais, contratos corporativos, ou mesmo contrato entre empresários, quando se trata de relações obrigacionais advindas do Direito Empresarial.