Tratados internacionais de Direitos Humanos
Como esses tratados e convenções internacionais são ratificados no Brasil? Eles são superiores às leis ordinárias? Eles têm status de norma constitucional? Vamos explorar um pouco esses questionamentos.
Mestrado e LLM no Brasil são intercambiáveis?
O LLM é uma modalidade de pós-graduação que vem ganhando cada vez mais espaço no Brasil. Em razão de suas peculiaridades, uma pergunta frequente que nos chega é: afinal, Mestrado e LLM no Brasil são intercambiáveis?
Processo Legislativo e Legística: Como funciona a proposição e tramitação de Projetos de Lei Ordinária?
Processo Legislativo e Legística:
como funciona a proposição e tramitação de Projetos de Lei Ordinária?
Tráfico de pessoas para exploração sexual: análise da vulnerabilidade das vítimas
A exploração de indivíduos vulneráveis ou pertencentes a uma minoria sempre esteve presente na sociedade. Atualmente, uma das formas mais comuns de exploração é a sexual e ocorre, principalmente, contra mulheres e por meio do crime de tráfico de pessoas. O tráfico de mulheres com a finalidade de exploração sexual é uma das atividades criminosas […]