Carreira Acadêmica: 4 dicas essenciais para desenvolver a sua

Em um primeiro lugar, o curso de Direito lidera o top 10 dos cursos escolhidos por quem quer ingressar na carreira acadêmica, de acordo com a pesquisa realizada pelo Portal Guia do Estudante. Confira também o ranking do Guia do Estudante que conferiu destaque ao IDP como uma das melhores faculdades do Brasil em Direito. […]

Remédios constitucionais: desvenda tudo sobre eles

A princípio, os remédios constitucionais estão inseridos no título dos direitos e garantias fundamentais elencados pela Constituição Federal. Como todas as garantias fundamentais, os remédios constitucionais cooperam para a manutenção do Estado Democrático de Direito. Afinal, tais instrumentos foram criados para combater o arbítrio estatal, que é manifestado por abusos e/ou ilegalidades. Nesse quadro, a […]

Lei das Eleições: entenda os principais pontos

A Lei 9.504/97, conhecida como Lei das Eleições, reafirma muitos preceitos constitucionais acerca do Direito Eleitoral. Com efeito, ao tratar do funcionamento das eleições no Brasil, a Lei das Eleições garante, juntamente com o Código Eleitoral e demais Leis Complementares, a lisura do pleito eleitoral. Quais são os pontos mais importantes da Lei das Eleições? […]

Agravo de Petição: entenda tudo sobre ele

Em primeiro lugar, quando falamos em Agravo de Petição, estamos diante de um recurso trabalhista utilizado propriamente na fase de execução e não na fase de conhecimento. A título de informação, esse tipo de Agravo já foi previsto pelo Código de Processo Civil de 1973 como uma espécie de recurso. Confira aqui mais sobre Direito […]