Combate à criminalidade e direitos fundamentais: desafios do uso de bancos de perfis genéticos
Todo delito deixa vestígio? A teoria de Locard, desenvolvida por Edmond Locard, responde afirmativamente a esse questionamento: quaisquer que sejam os passos, os objetos tocados por um indivíduo, suas pegadas ou digitais, o seu cabelo, as fibras das suas calça, o sangue, ou outros líquidos corporais que deixe. Tudo isso carrega uma testemunha silenciosa, um […]
O TCU como Avaliador de Políticas Públicas: Reflexões sobre o Papel das Auditorias Operacionais
O controle da Administração Pública é um dos temas mais importantes dentro do Direito Administrativo, e, desde a Constituição Federal de 1988 tem vivenciado uma expansão. Para algumas correntes doutrinárias, inclusive, a exacerbação de competência de algumas instituições ocorre com o condão de limitar a discricionariedade da Administração Pública, muitas vezes funcionando apenas como um […]
Proteção de dados e responsabilidade civil no sistema financeiro
Imagine o seguinte cenário: você entrega as chaves da sua casa a um condomínio inteligente. A partir daí, as portas se abrem automaticamente, os serviços se ajustam às suas preferências e a vida parece mais simples. Entretanto, ao passo que essas facilidades são possibilitadas, cada nova cópia da chave que circula aumenta o risco de […]
Viabilidade dos risk-sharing agreements no Sistema Único de Saúde (SUS)
Já passou pela sua mente que o Sistema Único de Saúde pode estar pagando bilhões de reais por medicamentos que, em muitos casos, não entregam os resultados prometidos? Se a resposta para essa pergunta for sim, fique atento que iremos desenvolver ainda mais o tema. Se for não, convido você a refletir sobre esse dilema […]
Liberdade de expressão ou responsabilidade digital? O papel do jurista nas redes sociais
As redes sociais ampliaram a liberdade de expressão como nunca antes, mas também expuseram limites importantes. A desinformação, os discursos de ódio e a dificuldade de responsabilizar autores de conteúdo digital colocaram o Direito diante de novos dilemas urgentes. O jurista, nesse cenário, é chamado a atuar com técnica, ética e responsabilidade. Este artigo discute […]