Planejamento societário: como estruturar empresas para maior segurança jurídica?
O ambiente empresarial moderno impõe diversos desafios àqueles que buscam empreender de forma sólida, segura e eficiente. Nesse contexto, o planejamento societário se apresenta como uma ferramenta estratégica essencial para estruturar juridicamente uma empresa desde sua constituição até sua eventual sucessão, reorganização ou encerramento. Ao adotar práticas adequadas de planejamento societário, os empresários podem minimizar […]
Como estruturar um Currículo Lattes?
O Currículo Lattes é uma plataforma essencial para estudantes, pesquisadores e profissionais que desejam registrar sua trajetória acadêmica e científica. Criado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), o Lattes funciona como um banco de dados padronizado, permitindo a organização e apresentação de informações de forma sistemática. Esse documento é amplamente utilizado em […]
Estágio Probatório: o que mudou com o Decreto 12.374/25?
O estágio probatório é uma fase fundamental na vida funcional dos servidores públicos. Previsto na Constituição Federal e regulamentado por diversas normas infraconstitucionais, ele constitui o período inicial de três anos de efetivo exercício em que o servidor nomeado para cargo público de provimento efetivo será avaliado quanto à sua aptidão e capacidade para o […]
O que mudou na Improbidade Administrativa de acordo com a Lei nº 14.230/2021?
A improbidade administrativa diz respeito à violação consciente e grave dos deveres de honestidade, legalidade e lealdade às instituições públicas. Trata-se de um comportamento que contraria os princípios fundamentais da Administração Pública e gera prejuízos ao erário, enriquece indevidamente o agente ou fere a moralidade administrativa. Com a promulgação da Lei nº 14.230/2021, a legislação […]
Ações coletivas no Direito Tributário: quem pode propor e quando usar
As ações coletivas têm ganhado destaque no cenário tributário brasileiro como ferramentas eficazes para a defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos de contribuintes. Com o aumento da complexidade das relações entre Fisco e sociedade, entender como e quando utilizar esse instrumento processual tornou-se essencial para profissionais que atuam na área. Neste artigo, são […]