Pink Tax: a discriminação de preços nos produtos voltados para o consumo do público feminino

1. O que é pink tax? A desigualdade de gênero manifesta-se de múltiplas formas nas estruturas sociais, econômicas e jurídicas, muitas vezes de maneira indireta e naturalizada. No âmbito do consumo e da tributação, uma dessas expressões é o fenômeno conhecido como pink tax, expressão utilizada para designar a prática de preços mais elevados aplicados […]
O papel das Relações Institucionais diante da judicialização das políticas públicas

Você já parou para pensar que o Judiciário, nos últimos anos, deixou de ser apenas o “guardião da Constituição” para se tornar um verdadeiro formulador de políticas públicas? Isto vai de decisões sobre fornecimento de medicamentos e matrículas escolares até julgamentos envolvendo desmatamento, cotas raciais e orçamento secreto: os tribunais passaram a atuar como agentes […]
Pitch acadêmico: apresentando sua pesquisa em 3 minutos para congressos e bancas

A tarefa de apresentar seu pitch acadêmico é, inegavelmente, desafiadora e exige uma preparação meticulosa. Normalmente são poucos minutos para expor um trabalho que levou bastante tempo para ser realizado. Com isso, o pesquisador se depara com a complexa necessidade de condensar e sintetizar um trabalho de longa duração, fruto de meses, ou até anos, […]
Reforma Administrativa: Impactos na vida dos servidores públicos e dos futuros concursados

A Administração Pública brasileira tem sido objeto de constantes debates acerca de sua eficiência, sustentabilidade fiscal e capacidade de entrega de políticas públicas à sociedade. Desde o final de junho de 2025, tramitam os Projetos de Lei (PL) nº 3.069/2025 (Câmara dos Deputados) e nº 3.086/2025 (Senado), ambos apelidados de Lei Geral dos Temporários, que […]
Racismo estrutural no Brasil: fundamentos jurídicos, impactos sociais e desafios institucionais

O racismo no Brasil não se manifesta apenas por atos isolados de discriminação explícita. Ele se revela de forma muito mais profunda e persistente: nas estatísticas de violência, no acesso desigual à educação e à saúde, na ocupação dos espaços de poder e na própria forma como as instituições operam. Trata-se de um fenômeno que […]