7 conselhos para quem atua (ou quer atuar) com Direito da Saúde
A judicialização da saúde aumentou 130% em dez anos no Brasil, enquanto o volume geral de processos cresceu 50% no mesmo período, segundo dados do CNJ reproduzidos por pesquisa do Insper. O campo não para de crescer. E o perfil das demandas ficou radicalmente mais complexo: as Súmulas Vinculantes 60 e 61, publicadas pelo STF […]
Reclamação constitucional em 2026: quando ela é cabível?
Em 2025, o Supremo Tribunal Federal tinha em tramitação 4.456 reclamações e 1.503 habeas corpus. A reclamação constitucional, concebida como remédio excepcional para proteger a autoridade da Corte, passou a circular quase três vezes mais do que o instrumento histórico de defesa da liberdade. No acumulado de 2000 a 2025, foram 81.479 reclamações ajuizadas no […]
Liquidação extrajudicial: do erro do Nubank ao caso Master
Na manhã desta sexta-feira, 12 de junho de 2026, clientes do Nubank abriram um e-mail, remetido de um domínio oficial da empresa, comunicando que o Banco Central teria decretado a liquidação extrajudicial da instituição e orientando o pedido de ressarcimento de até R$ 250 mil ao Fundo Garantidor de Créditos. A mesma notificação apareceu dentro […]
O fim do modelo tradicional de advocacia no Direito de Família
O advogado que atua em Direito de Família aprendeu, ao longo das últimas décadas, a conviver com um descompasso permanente entre a lei e a vida. Enquanto as configurações familiares se multiplicavam, os vínculos afetivos ganhavam reconhecimento jurisprudencial e a biotecnologia revolucionou a própria noção de filiação, o Código Civil de 2002 permanecia ancorado em […]
Entenda como funciona os contratos de SaaS
Uma empresa migra a operação inteira para um sistema acessado pela internet. Faturamento, estoque, folha, relacionamento com clientes, tudo passa a depender de um software que ela não instala, não hospeda e não controla. Funciona bem por anos, até o dia em que o fornecedor reajusta o preço acima do previsto, altera a política de […]