Governança Corporativa 4.0: como reduzir conflitos entre sócios?
Você já se perguntou por que algumas empresas crescem de forma sustentável, atravessam crises e passam de geração em geração, enquanto outras, mesmo promissoras, desaparecem em poucos anos? A resposta, muitas vezes, está em um tema que parece complexo, mas que pode ser explicado de forma didática, a chamada governança corporativa. A governança é como […]
Seis anos da tese da taxatividade mitigada
Imagine a seguinte situação: você é advogado e seu cliente teve a alegação de incompetência absoluta rejeitada pelo juiz. O processo vai tramitar por anos no foro errado. Quando finalmente chegar a hora da apelação, o tribunal reconhece que o juízo era realmente incompetente. Resultado? Todos os atos decisórios anulados. Anos de trabalho jogados fora. […]
Concurso público: quando a eliminação pode ser anulada?
Um candidato é aprovado em todas as provas, investe meses de preparação e, na reta final, recebe a notícia da eliminação. O motivo é um inquérito antigo que sequer virou ação penal, ou uma altura mínima que constava apenas do edital, ou um exame psicológico cujo resultado ninguém consegue explicar. A pergunta que chega ao […]
Do registro ao diploma: como a presunção de inocência é relativizada nas eleições?
O embate entre as regras de inelegibilidade e o princípio da presunção de inocência talvez seja o ponto mais sensível do Direito Eleitoral contemporâneo. A questão é central porque define quem pode ou não disputar uma eleição, afetando diretamente a legitimidade do processo democrático. Se, por um lado, o sistema jurídico deve proteger a moralidade […]
Lobby no Brasil é crime? Entenda como funciona a profissão e as estratégias na atuação institucional
Você já ouviu falar que lobby é crime no Brasil? Que é sinônimo de corrupção, tráfico de influência ou de acordos obscuros nos bastidores do poder? Pois é, essa é uma das maiores distorções sobre uma das atividades mais estratégicas do mundo contemporâneo, qual seja, a representação legítima de interesses junto ao Poder Público. No […]