Do registro ao diploma: como a presunção de inocência é relativizada nas eleições?
O embate entre as regras de inelegibilidade e o princípio da presunção de inocência talvez seja o ponto mais sensível do Direito Eleitoral contemporâneo. A questão é central porque define quem pode ou não disputar uma eleição, afetando diretamente a legitimidade do processo democrático. Se, por um lado, o sistema jurídico deve proteger a moralidade […]
Lobby no Brasil é crime? Entenda como funciona a profissão e as estratégias na atuação institucional
Você já ouviu falar que lobby é crime no Brasil? Que é sinônimo de corrupção, tráfico de influência ou de acordos obscuros nos bastidores do poder? Pois é, essa é uma das maiores distorções sobre uma das atividades mais estratégicas do mundo contemporâneo, qual seja, a representação legítima de interesses junto ao Poder Público. No […]
Extinção de execuções de baixo valor: o que o CNJ mudou?
A execução de título extrajudicial não fiscal é, hoje, o maior gargalo da primeira instância da Justiça brasileira. Em 2024, esse tipo de processo respondeu por uma taxa de congestionamento de 86,9% nos tribunais de justiça, e até abril de 2026 havia mais de 4,3 milhões de feitos do gênero parados, sem citação, sem bens […]
Como estruturar a gestão de um escritório de advocacia do zero?
Existe uma frase que, de tão repetida nos corredores da advocacia, virou diagnóstico: a faculdade ensina a fazer petição, mas não ensina a abrir escritório. Quem decide montar a própria banca descobre rápido que o problema não é jurídico. É de gestão. E as decisões que parecem mais entediantes na fase inicial, contador, regime tributário, […]
O que o mercado espera do advogado do agronegócio?
Existe uma pergunta que o advogado do agronegócio vai precisar responder em algum momento da carreira: as operações mais complexas e mais bem remuneradas do setor passam por ele, ou passam ao largo dele? Sendo honesto, a resposta depende menos de talento e mais de preparo técnico. O agro deixou de ser um ambiente de […]