Produção antecipada de provas: exceção ou nova regra no processo penal brasileiro?
Em regra, as provas no processo penal só são colhidas depois que o réu é citado e a ação penal começa de fato. Mas nem sempre dá para esperar. Algumas situações exigem que o juiz antecipe a produção de provas, especialmente quando há risco de que elas se percam com o tempo, como no caso […]
Equilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos diante de oscilações econômicas
Em um cenário marcado por crises econômicas, variações cambiais e eventos imprevisíveis, o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos ganha destaque como instrumento essencial para garantir a continuidade e a justiça nas contratações públicas. Este artigo apresenta os fundamentos legais, as principais hipóteses de revisão e a jurisprudência recente sobre o tema. O que é equilíbrio […]
Como as mudanças climáticas estão afetando a estratégia de empresas?
A crise climática não é mais um problema distante, visto que ela está alterando a forma como empresas operam, produzem, se comunicam e se financiam. Você já parou para pensar como uma onda de calor pode interromper cadeias de produção? ou como uma enchente pode afetar a logística de uma empresa em poucas horas? De […]
Processo de conhecimento no CPC: entenda o rito processual
Imagine que você está no escritório e uma nova cliente, a Dona Elza, chega desesperada. Ela é aposentada, tem 62 anos e descobriu que seu nome foi negativado no Serasa por uma dívida de R$ 12.000,00, referente a um contrato de empréstimo pessoal com uma instituição financeira. A questão é que ela nunca fez esse […]
Como a legislação consumerista regulamenta o e-commerce
Breve história do surgimento do comércio A comercialização de bens não é algo novo para a humanidade. A partir do momento que o ser humano conseguiu criar excedente de produtos iniciou-se o comércio. O qual passou a se tornar mais complexo à medida que as necessidades humanas também se tornavam mais intrincadas. Inicialmente as trocas […]