Sonho de Valsa é bombom ou biscoito? Os conflitos de classificação e os desafios técnicos da Reforma Tributária
Casos como o do Sonho de Valsa, que já foi tratado como bombom e depois como biscoito, ou o do sorvete do McDonald’s, reclassificado como bebida láctea, revelam como a classificação tributária no Brasil está cercada de complexidade e insegurança jurídica. Mais do que curiosidades fiscais, essas disputas expõem falhas estruturais no sistema e mostram […]
Direito Internacional: o que todo jurista precisa saber!
O que é o Direito Internacional? O Direito Internacional é o ramo do direito que regula as relações entre Estados, organizações internacionais e, em alguns casos, indivíduos. Seu objetivo é estabelecer regras para a cooperação e convivência entre as nações, garantindo segurança jurídica e estabilidade na ordem global. Diferente do direito interno, que é imposto […]
Produção antecipada de provas: exceção ou nova regra no processo penal brasileiro?
Em regra, as provas no processo penal só são colhidas depois que o réu é citado e a ação penal começa de fato. Mas nem sempre dá para esperar. Algumas situações exigem que o juiz antecipe a produção de provas, especialmente quando há risco de que elas se percam com o tempo, como no caso […]
Equilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos diante de oscilações econômicas
Em um cenário marcado por crises econômicas, variações cambiais e eventos imprevisíveis, o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos ganha destaque como instrumento essencial para garantir a continuidade e a justiça nas contratações públicas. Este artigo apresenta os fundamentos legais, as principais hipóteses de revisão e a jurisprudência recente sobre o tema. O que é equilíbrio […]
Como as mudanças climáticas estão afetando a estratégia de empresas?
A crise climática não é mais um problema distante, visto que ela está alterando a forma como empresas operam, produzem, se comunicam e se financiam. Você já parou para pensar como uma onda de calor pode interromper cadeias de produção? ou como uma enchente pode afetar a logística de uma empresa em poucas horas? De […]