Greenwashing e os Desafios Jurídicos para a Sustentabilidade no Brasil
Introdução Nos últimos anos, o conceito de sustentabilidade ganhou protagonismo no discurso empresarial, especialmente diante dos avanços das pautas ambientais e apoio ao desenvolvimento sustentável. Termos como “eco-friendly”, “carbono neutro” e “biodegradável” tornaram-se frequentes nas embalagens, campanhas de marketing e relatórios corporativos. Contudo, essa tendência também trouxe à tona uma prática cada vez mais preocupante: […]
Transição energética e financiamento verde: oportunidades para o setor público e privado
O mundo vive uma corrida contra o tempo para conter os efeitos da crise climática. Os governos, empresas e instituições financeiras estão sendo pressionados a mudar não apenas o discurso, mas a forma como produzem, contratam, investem e regulam. No Brasil, esse movimento ganhou impulso com a sanção da Lei nº 15.103/2025, que criou o […]
Desafios regulatórios à saúde e segurança do consumidor nas redes sociais
O crescimento do comércio digital e a influência das redes sociais transformaram a forma como produtos e serviços são consumidos no Brasil. Nesse cenário, influenciadores e plataformas digitais passaram a desempenhar um papel central na promoção de marcas, muitas vezes impactando diretamente a saúde e a segurança dos consumidores. No entanto, a ausência de uma […]
Artigo 20 da LGPD: A Revisão de Decisões Automatizadas Funciona?
Introdução A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), instituída pela Lei nº 13.709/2018, foi um marco regulatório na proteção de dados pessoais no Brasil. Inspirada em legislações internacionais como o GDPR europeu, a LGPD trouxe avanços significativos, principalmente no que tange à autonomia e autodeterminação informativa dos indivíduos. Um dos dispositivos mais debatidos, […]
COP30: como se preparar e qual a sua importância para o país?
Introdução A COP30, Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025, ocorrerá de 10 a 21 de novembro de 2025, na cidade de Belém, no Pará Será a primeira vez que o Brasil sedia uma COP, e a escolha da Amazônia como palco central simboliza tanto um compromisso ambiental quanto desafios logísticos e […]