Processo de conhecimento no CPC: entenda o rito processual
Imagine que você está no escritório e uma nova cliente, a Dona Elza, chega desesperada. Ela é aposentada, tem 62 anos e descobriu que seu nome foi negativado no Serasa por uma dívida de R$ 12.000,00, referente a um contrato de empréstimo pessoal com uma instituição financeira. A questão é que ela nunca fez esse […]
Como a legislação consumerista regulamenta o e-commerce
Breve história do surgimento do comércio A comercialização de bens não é algo novo para a humanidade. A partir do momento que o ser humano conseguiu criar excedente de produtos iniciou-se o comércio. O qual passou a se tornar mais complexo à medida que as necessidades humanas também se tornavam mais intrincadas. Inicialmente as trocas […]
Greenwashing e os Desafios Jurídicos para a Sustentabilidade no Brasil
Introdução Nos últimos anos, o conceito de sustentabilidade ganhou protagonismo no discurso empresarial, especialmente diante dos avanços das pautas ambientais e apoio ao desenvolvimento sustentável. Termos como “eco-friendly”, “carbono neutro” e “biodegradável” tornaram-se frequentes nas embalagens, campanhas de marketing e relatórios corporativos. Contudo, essa tendência também trouxe à tona uma prática cada vez mais preocupante: […]
Transição energética e financiamento verde: oportunidades para o setor público e privado
O mundo vive uma corrida contra o tempo para conter os efeitos da crise climática. Os governos, empresas e instituições financeiras estão sendo pressionados a mudar não apenas o discurso, mas a forma como produzem, contratam, investem e regulam. No Brasil, esse movimento ganhou impulso com a sanção da Lei nº 15.103/2025, que criou o […]
Desafios regulatórios à saúde e segurança do consumidor nas redes sociais
O crescimento do comércio digital e a influência das redes sociais transformaram a forma como produtos e serviços são consumidos no Brasil. Nesse cenário, influenciadores e plataformas digitais passaram a desempenhar um papel central na promoção de marcas, muitas vezes impactando diretamente a saúde e a segurança dos consumidores. No entanto, a ausência de uma […]