Posts sobre Direito Público e Político

Tempo de leitura: 5 min

Qual a Idade Mínima para o ingresso no ensino fundamental?

Em 2020, a idade mínima para ingresso no ensino fundamental de 6 anos gerou grande discussão no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). A saber, o tema girou em torno…

Mariana

28 de jan de 2021

Direito Público e Político

Tempo de leitura: 6 min

Quais são os princípios da Administração Pública?

Direito Público e Político

Em síntese, os princípios da Administração Pública expressos no artigo 37 da Constituição Federal são: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Veremos todos eles na íntegra, comecemos então pela nossa…

Mariana

27 de jan de 2021

Direito Público e Político

Tempo de leitura: 5 min

Tributação internacional: como empresa estrangeira investe no Brasil?

Direito Público e Político

Em um mundo globalizado, interconectado e cada vez mais transparente, as questões relacionadas à tributação internacional se tornaram um dos maiores desafios no dia a dia dos negócios. Então, hoje,…

Mariana

14 de jan de 2021

Direito Público e Político

Tempo de leitura: 7 min

Elegibilidade e inelegibilidade: o Guia Completo

Direito Público e Político

Aqui, veremos uma análise completa sobre os institutos eleitorais da elegibilidade e inelegibilidade. Então, vamos começar pela definição: O que é a elegibilidade? Em suma, a elegibilidade é a capacidade…

Mariana

11 de jan de 2021

Direito Público e Político

Tempo de leitura: 4 min

Controle de constitucionalidade: saiba os 5 pontos-chaves

Direito Público e Político

Em primeiro lugar, o sistema de controle de constitucionalidade dá ao advogado e ao operador do Direito grande segurança na defesa e garantia das normas constitucionais. Além disso, o controle…

Mariana