Posts sobre Direito Público e Político

Tempo de leitura: 7 min

Direito Tributário: 7 dicas para ser um profissional de referência

Sabe as perguntas que você sempre quis fazer para um grande Advogado da área do Direito Tributário, mas nunca teve coragem? Realizamos uma entrevista com um dos professores do IDP,…

Mariana

21 de mar de 2021

Direito Público e Político

Tempo de leitura: 5 min

O que o advogado tributarista precisa saber?

Direito Público e Político

Se você está em um momento de definição da sua especialidade jurídica, certamente ponderará sobre a carreira no Direito Tributário, já que o advogado tributarista é um dos mais valorizados…

Mariana

13 de mar de 2021

Direito Público e Político

Tempo de leitura: 11 min

Propaganda eleitoral: check-list rápido

Direito Público e Político

A propaganda eleitoral é cuidadosamente planejada pelos partidos políticos e candidatos a fim de obter votos dos eleitores. Entretanto, algumas regras devem ser respeitadas. Portanto, para facilitar esse procedimento, desenvolvemos…

Mariana

05 de fev de 2021

Direito Público e Político

Tempo de leitura: 5 min

Qual a Idade Mínima para o ingresso no ensino fundamental?

Direito Público e Político

Em 2020, a idade mínima para ingresso no ensino fundamental de 6 anos gerou grande discussão no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). A saber, o tema girou em torno…

Mariana

28 de jan de 2021

Direito Público e Político

Tempo de leitura: 6 min

Quais são os princípios da Administração Pública?

Direito Público e Político

Em síntese, os princípios da Administração Pública expressos no artigo 37 da Constituição Federal são: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Veremos todos eles na íntegra, comecemos então pela nossa…

Mariana

27 de jan de 2021

Direito Público e Político

Tempo de leitura: 5 min

Tributação internacional: como empresa estrangeira investe no Brasil?

Direito Público e Político

Em um mundo globalizado, interconectado e cada vez mais transparente, as questões relacionadas à tributação internacional se tornaram um dos maiores desafios no dia a dia dos negócios. Então, hoje,…

Mariana

14 de jan de 2021

Direito Público e Político

Tempo de leitura: 7 min

Elegibilidade e inelegibilidade: o Guia Completo

Direito Público e Político

Aqui, veremos uma análise completa sobre os institutos eleitorais da elegibilidade e inelegibilidade. Então, vamos começar pela definição: O que é a elegibilidade? Em suma, a elegibilidade é a capacidade…

Mariana

11 de jan de 2021

Direito Público e Político

Tempo de leitura: 4 min

Controle de constitucionalidade: saiba os 5 pontos-chaves

Direito Público e Político

Em primeiro lugar, o sistema de controle de constitucionalidade dá ao advogado e ao operador do Direito grande segurança na defesa e garantia das normas constitucionais. Além disso, o controle…

Mariana