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Categoria: Inovação e Direito Digital

Tempo de leitura: 11 min

Marco legal da IA parado, obrigação europeia já valendo

Por Taylor Adriano Chaves Uma regra de inteligência artificial que alcança empresas brasileiras entrou em vigor no dia 2 de agosto. Ela foi escrita em Bruxelas. O marco legal brasileiro,…
Julia Melo

Tempo de leitura: 7 min

STJ, LGPD e a responsabilidade civil por vazamento de dados

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei 13.709/2018) marcou um divisor de águas na regulação do tratamento de informações no Brasil.  Para estudantes e profissionais do…
Manassés Lopes

Tempo de leitura: 7 min

Entenda como funciona os contratos de SaaS

Uma empresa migra a operação inteira para um sistema acessado pela internet. Faturamento, estoque, folha, relacionamento com clientes, tudo passa a depender de um software que ela não instala, não…
Manassés Lopes

Tempo de leitura: 8 min

Morte e herança digital: o que acontece com suas contas e arquivos?

A pergunta pode parecer desconfortável, mas ela é cada vez mais urgente: o que acontece com o seu patrimônio digital depois da morte? Suas fotos no iCloud, seu perfil no…
Manassés Lopes

Tempo de leitura: 7 min

Governo digital, inteligência artificial e inovação no setor público: limites jurídicos e desafios institucionais

A digitalização do Estado deixou de ser uma promessa futurista para se tornar uma realidade concreta da administração pública contemporânea. Plataformas digitais, serviços automatizados, bases massivas de dados e sistemas…
Larissa Eduarda Martins

Tempo de leitura: 7 min

Proteção de dados e responsabilidade civil no sistema financeiro

Imagine o seguinte cenário: você entrega as  chaves da sua casa a um condomínio inteligente. A partir daí, as portas se abrem automaticamente, os serviços se ajustam às suas preferências…
Larissa Eduarda Martins

Tempo de leitura: 11 min

Entre a liberdade e a dignidade: desafios do discurso de ódio na era do Constitucionalismo Digital.

1. A era do Constitucionalismo Digital Entende-se que o Constitucionalismo Digital corresponde, de forma abstrata, a uma corrente teórica do Direito Constitucional contemporâneo que se organiza a partir de prescrições…
Ana Beatriz Lima

Tempo de leitura: 9 min

A difícil tarefa da avaliação de políticas públicas de inovação industrial       

Introdução  Políticas públicas possuem inúmeras definições, abordagens e ideias. Por essa razão, inclusive, vêm sendo tratadas como um campo multidisciplinar de estudo, posto que as políticas públicas, ao fim e…
Julia Melo

Tempo de leitura: 10 min

É possível pensar em responsabilidade civil por danos causados pela Inteligência Artificial?

Imagine a seguinte situação: você planeja uma viagem dos seus sonhos para um paraíso tropical, compra a passagem, faz a reserva no hotel, consulta o ChatGPT sobre roteiros de passeios…
Julia Melo

Tempo de leitura: 8 min

Arbitragem com Inteligência Artificial

A arbitragem consolidou-se nas últimas décadas como um dos mais relevantes métodos alternativos de resolução de conflitos. Sua flexibilidade, celeridade e confidencialidade a tornam especialmente atraente em disputas empresariais complexas,…
Julia Melo

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