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Categoria: Inovação e Direito Digital

Tempo de leitura: 7 min

Adultização de crianças e adolescentes: desafios para o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

A adultização infantil representa um problema crescente nas redes sociais, onde crianças são expostas ou incentivadas a reproduzir comportamentos próprios da vida adulta. A repercussão de um vídeo do influenciador…
Julia Melo

Tempo de leitura: 9 min

Desafios regulatórios à saúde e segurança do consumidor nas redes sociais

O crescimento do comércio digital e a influência das redes sociais transformaram a forma como produtos e serviços são consumidos no Brasil. Nesse cenário, influenciadores e plataformas digitais passaram a…
Julia Melo

Tempo de leitura: 8 min

Artigo 20 da LGPD: A Revisão de Decisões Automatizadas Funciona?

Introdução A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), instituída pela Lei nº 13.709/2018, foi um marco regulatório na proteção de dados pessoais no Brasil. Inspirada em legislações internacionais…
Julia Melo

Tempo de leitura: 8 min

Responsabilidade dos provedores à luz do STF: o que diz o marco civil da internet?

O Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) foi instituído para estabelecer princípios, direitos e deveres no uso da internet no Brasil, inclusive no que diz respeito à responsabilidade dos provedores.…
Julia Melo

Tempo de leitura: 8 min

Liberdade de expressão ou responsabilidade digital? O papel do jurista nas redes sociais

As redes sociais ampliaram a liberdade de expressão como nunca antes, mas também expuseram limites importantes. A desinformação, os discursos de ódio e a dificuldade de responsabilizar autores de conteúdo…
Sofia Mota

Tempo de leitura: 8 min

Como ser um líder preparado para a inovação digital no Setor Público?

Vivemos uma era de profundas transformações sociais, econômicas e tecnológicas. A digitalização avança em ritmo acelerado, impactando as relações de trabalho, o consumo, a educação, a saúde e, inevitavelmente, a…
Sofia Mota

Tempo de leitura: 8 min

Passo a passo para elaborar um termo de consentimento conforme a LGPD

A elaboração de um termo de consentimento claro e juridicamente válido é uma etapa crucial para qualquer organização que deseje estar em conformidade com a Lei Geral de Proteção de…
Sofia Mota

Tempo de leitura: 10 min

5 tendências tecnológicas que todo servidor público precisa conhecer

A transformação digital está remodelando a forma como o setor público opera e se relaciona com a sociedade. Tecnologias como inteligência artificial, blockchain, metaverso, dados abertos e automação estão deixando…
Sofia Mota

Tempo de leitura: 8 min

Gov.br e a transformação digital no Setor Público

A digitalização dos serviços públicos tem sido uma das grandes revoluções na relação entre governo e sociedade.  No Brasil, o Gov.br se consolidou como a principal plataforma de acesso a…
Sofia Mota
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Tempo de leitura: 8 min

O que é Constitucionalismo Digital e por que ele importa no Brasil?

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No avanço do desenvolvimento de tecnologias digitais, surgiram transformações profundas às sociedades contemporâneas, reconfigurando as dinâmicas econômicas, sociais e políticas. Nesse cenário, surge o Constitucionalismo Digital, uma abordagem teórica e…
Sofia Mota

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