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Categoria: Inovação e Direito Digital

Tempo de leitura: 9 min

Entenda o Artigo 19 do Marco Civil da Internet

Com o crescimento das redes sociais, aplicativos de mensagens e plataformas digitais, surgiram novos desafios jurídicos no que diz respeito à liberdade de expressão, moderação de conteúdo e à responsabilidade…
Sofia Mota
Um notebook com a tela aberta e vários ícones de redes sociais ao redor.

Tempo de leitura: 7 min

Instagram Hackeado: Qual Caminho Jurídico Para Indenização

Com o crescimento das redes sociais, especialmente o Instagram, casos de contas hackeadas têm se tornado cada vez mais frequentes. Como resultado, essa situação, além de gerar prejuízos financeiros, compromete…
Bárbara Andrade

Tempo de leitura: 8 min

O julgamento da constitucionalidade do Marco Civil da Internet

Já parou para pensar no quanto as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) impactam diretamente o nosso dia a dia online?  Recentemente, o Supremo Tribunal Federal debateu a constitucionalidade do…
Bárbara Andrade

Tempo de leitura: 8 min

Introdução às Criptomoedas e à Tecnologia Blockchain: Impactos Jurídicos e Competências Necessárias para Profissionais do Direito

Nos últimos anos, os criptoativos e a tecnologia blockchain emergiram como inovações disruptivas no cenário financeiro global. Como resultado, essas tecnologias não apenas introduziram novas formas de transações e investimentos,…
Bárbara Andrade

Tempo de leitura: 10 min

Como a Era Digital Impacta o Direito e as Novas Modalidades de Crimes Cibernéticos

*Redatora: Beatriz Borges A era digital trouxe uma transformação profunda em todas as esferas da sociedade, especialmente nas relações sociais, econômicas e legais. O surgimento de novas tecnologias, como a…
Bárbara Andrade

Tempo de leitura: 20 min

CONSTITUIÇÃO E INTERNET: O QUE PRECISA SER DISCUTIDO ATUALMENTE?

Na era contemporânea, a ascensão da Internet desencadeou uma revolução sem precedentes na forma como as sociedades se comunicam, compartilham informações e participam da vida política. Este fenômeno tecnológico, que…
Bárbara Andrade
pessoa dentro de um encaixe de internet

Tempo de leitura: 8 min

Elaboração prévia de RIPD em legítimo interesse ou Alto risco

A Lei nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que entrou em vigor em setembro de 2020, assim como a legislação europeia no qual foi inspirada, o General…
Bárbara Andrade
Elaboração prévia de RIPD em legítimo interesse ou Alto risco

Tempo de leitura: 7 min

Sistemas de identidade digital e seus riscos à privacidade

O que são sistemas de identidade digital? Os Sistemas de Identidade Digital, frequentemente referidos como DID (Digital Identity Systems), representam uma abordagem inovadora para a gestão de identidades digitais de…
Bárbara Andrade
Sistemas de identidade digital e seus riscos à privacidade

Tempo de leitura: 7 min

Quais são as Leis de regulação de comércios eletrônicos e proteção do consumidor online?

A ascensão do comércio eletrônico trouxe inúmeras vantagens para os consumidores, como a conveniência de fazer compras a qualquer momento e em qualquer lugar, uma ampla gama de opções de…
IDP

Tempo de leitura: 8 min

Você já ouviu falar em racismo algoritmo?

No mundo cada vez mais digitalizado e interconectado em que vivemos, a tecnologia desempenha um papel fundamental em quase todos os aspectos de nossas vidas. Posso até afirmar com convicção…
IDP

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