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Categoria: Jurídico Avançado

Tempo de leitura: 6 min

O futuro dos recursos no processo civil: simplificação ou restrição ao acesso à justiça?

O sistema recursal brasileiro sempre foi alvo de críticas, seja por sua complexidade, seja pelo volume excessivo de demandas que chegam aos tribunais superiores. O Código de Processo Civil de…
Larissa Eduarda Martins

Tempo de leitura: 7 min

O PL da Larissa Manoela e o patrimônio de crianças famosas 

Em agosto de 2023, Larissa Manoela concedeu uma entrevista ao Fantástico que se tornou um debate jurídico sério. A atriz, então com 22 anos, revelou que recebia apenas uma mesada…
Manassés Lopes

Tempo de leitura: 8 min

O que o STJ decidiu sobre as medidas executivas atípicas?

O credor obteve sentença, transitou em julgado, iniciou o cumprimento, acionou SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, e nada.  O devedor não tem bens penhoráveis, ao menos não oficialmente, mas frequenta restaurantes caros,…
Manassés Lopes
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Tempo de leitura: 6 min

ISS sobre plataformas digitais: Airbnb, streaming e marketplaces diante do sistema tributário brasileiro

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A economia digital não apenas transformou a forma como consumimos serviços, mas também tensionou profundamente as estruturas tradicionais do Direito Tributário. Plataformas como Airbnb, Netflix, Spotify, Amazon e Mercado Livre…
Larissa Eduarda Martins
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Tempo de leitura: 5 min

Uso de satélites para aplicação de multas ambientais: tecnologia, legalidade e os limites do poder sancionador

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A floresta não fala, mas hoje é permanentemente observada. O uso de satélites para monitoramento ambiental transformou a forma como o Estado brasileiro fiscaliza desmatamentos, queimadas e outras infrações ambientais.…
Larissa Eduarda Martins
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Tempo de leitura: 7 min

O sócio pode ser excluído por quebra de confiança? A affectio societatis, a falta grave e os limites jurídicos da exclusão societária

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Sociedades empresárias não são meras estruturas patrimoniais organizadas em torno de capital. Elas são, sobretudo, arranjos jurídicos que pressupõem cooperação, lealdade e convergência mínima de propósitos entre seus integrantes. A…
Larissa Eduarda Martins

Tempo de leitura: 7 min

Sistema de responsabilização de crimes contra animais: o Direito Penal brasileiro está preparado para enfrentar a crueldade?

Você já percebeu como os casos de maus-tratos a animais ganharam centralidade no debate público nos últimos anos? Vídeos que viralizam nas redes sociais, operações policiais com grande repercussão midiática…
Larissa Eduarda Martins

Tempo de leitura: 7 min

A limpeza de banheiros públicos e o direito ao adicional de insalubridade em grau máximo

A discussão acerca do adicional de insalubridade no Direito do Trabalho brasileiro é antiga, mas permanece extremamente atual, sobretudo quando envolve atividades essenciais e historicamente desvalorizadas, como a limpeza de…
Ana Beatriz Lima

Tempo de leitura: 8 min

Soluções penais não privativas de liberdade e sua eficácia.

A vida jurídica em sociedade, segundo Reale, anda  em consonância com a evolução cultural da humanidade, observando-se uma passagem gradual na solução dos conflitos resolvidos com a força física enfraquecendo-se…
Ana Beatriz Lima

Tempo de leitura: 6 min

Desafios Jurídicos dos e-Sports: os direitos da personalidade e os atletas de jogos eletrônicos

O crescimento exponencial da indústria dos jogos eletrônicos competitivos, conhecidos como e-Sports, transformou uma atividade antes associada apenas ao lazer em um verdadeiro fenômeno econômico, cultural e social. Competições internacionais,…
Ana Beatriz Lima

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