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Categoria: Jurídico Avançado

Tempo de leitura: 9 min

Concurso público: quando a eliminação pode ser anulada?

Um candidato é aprovado em todas as provas, investe meses de preparação e, na reta final, recebe a notícia da eliminação. O motivo é um inquérito antigo que sequer virou…
Manassés Lopes

Tempo de leitura: 7 min

Do registro ao diploma: como a presunção de inocência é relativizada nas eleições?

O embate entre as regras de inelegibilidade e o princípio da presunção de inocência talvez seja o ponto mais sensível do Direito Eleitoral contemporâneo. A questão é central porque define…
Manassés Lopes

Tempo de leitura: 7 min

Extinção de execuções de baixo valor: o que o CNJ mudou?

A execução de título extrajudicial não fiscal é, hoje, o maior gargalo da primeira instância da Justiça brasileira. Em 2024, esse tipo de processo respondeu por uma taxa de congestionamento…
Manassés Lopes

Tempo de leitura: 8 min

7 conselhos para quem atua (ou quer atuar) com Direito da Saúde

A judicialização da saúde aumentou 130% em dez anos no Brasil, enquanto o volume geral de processos cresceu 50% no mesmo período, segundo dados do CNJ reproduzidos por pesquisa do…
Manassés Lopes

Tempo de leitura: 8 min

Reclamação constitucional em 2026: quando ela é cabível?

Em 2025, o Supremo Tribunal Federal tinha em tramitação 4.456 reclamações e 1.503 habeas corpus. A reclamação constitucional, concebida como remédio excepcional para proteger a autoridade da Corte, passou a…
Manassés Lopes

Tempo de leitura: 7 min

Liquidação extrajudicial: do erro do Nubank ao caso Master

Na manhã desta sexta-feira, 12 de junho de 2026, clientes do Nubank abriram um e-mail, remetido de um domínio oficial da empresa, comunicando que o Banco Central teria decretado a…
Manassés Lopes

Tempo de leitura: 9 min

O fim do modelo tradicional de advocacia no Direito de Família

O advogado que atua em Direito de Família aprendeu, ao longo das últimas décadas, a conviver com um descompasso permanente entre a lei e a vida.  Enquanto as configurações familiares…
Manassés Lopes

Tempo de leitura: 6 min

O futuro dos recursos no processo civil: simplificação ou restrição ao acesso à justiça?

O sistema recursal brasileiro sempre foi alvo de críticas, seja por sua complexidade, seja pelo volume excessivo de demandas que chegam aos tribunais superiores. O Código de Processo Civil de…
Larissa Eduarda Martins

Tempo de leitura: 7 min

O PL da Larissa Manoela e o patrimônio de crianças famosas 

Em agosto de 2023, Larissa Manoela concedeu uma entrevista ao Fantástico que se tornou um debate jurídico sério. A atriz, então com 22 anos, revelou que recebia apenas uma mesada…
Manassés Lopes

Tempo de leitura: 8 min

O que o STJ decidiu sobre as medidas executivas atípicas?

O credor obteve sentença, transitou em julgado, iniciou o cumprimento, acionou SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, e nada.  O devedor não tem bens penhoráveis, ao menos não oficialmente, mas frequenta restaurantes caros,…
Manassés Lopes

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