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Taylor Adriano Chaves

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Dever de cuidado do ECA Digital: a lição do caso Discord

Em 12 de agosto de 2026, o dever de cuidado do ECA Digital deixou de ser tese doutrinária: o Discord recebeu três dias úteis para desligar uma funcionalidade inteira no…
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Legal Operations: quando o escritório deixa de ser banca

Por Taylor Adriano Chaves O escritório cresceu três anos seguidos em faturamento. Contratou, mudou de sala, ampliou a carteira. E a distribuição de resultado entre os sócios encolheu no mesmo…
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Mercado livre na baixa tensão: o risco migrou para a ANEEL

Por Taylor Adriano Chaves O mercado livre de energia existe no Brasil desde 1998, quando a Resolução ANEEL 265 definiu as regras da comercialização e permitiu que um punhado de…
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Pejotização: o que fazer enquanto o STF não decide o Tema 1.389

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Split payment: o problema está no recebível já cedido

Uma indústria vende cem mil reais a prazo, emite o documento fiscal e antecipa o recebível junto a uma fintech de crédito. Recebe o valor líquido na mesma semana. Dois…
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