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Categoria: Direito Público e Político

Tempo de leitura: 9 min

Direito ao esquecimento: decisão é compatível com a Constituição?

A recente decisão do Supremo Tribunal Federal, que considerou o direito ao esquecimento incompatível com a Constituição Federal resolve aspectos essenciais, mas não encerra a discussão. Entende-se que o direito…
admin
Direito ao esquecimento decisão é compatível com a Constituição

Tempo de leitura: 12 min

Supremo Tribunal Federal: entenda a função e importância do STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) é uma instância do Poder Judiciário de destaque dentro da organização do Estado. Suas funções vão desde o controle de constitucionalidade, assumindo um papel de…
admin
Supremo Tribunal Federal entenda a função e importância do STF

Tempo de leitura: 10 min

Política Tarifária De Tics No Brasil: Desenvolvimento Socioeconômico

O comércio de produtos de Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) é fundamental para que haja uma ampla adoção de tecnologias na sociedade brasileira. Isso reflete no uso por empresas…
admin
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Tempo de leitura: 7 min

Mercado de Direito Constitucional: como se destacar

O Direito Constitucional é uma das áreas mais conhecidas do Direito. Isso porque, de antemão, todas as outras atuações jurídicas precisam do conhecimento constitucional. No entanto, como está o mercado…
Equipe IDP
Direito-Constitucional

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Direitos da personalidade: quais são e características

Cada pessoa possui características próprias, sejam elas físicas, comportamentais ou psíquicas, que compõem sua personalidade. Essa personalidade, por sua vez, é composta de diferentes direitos que a conceituam e que…
ProJuris
Direitos da Personalidade

Tempo de leitura: 7 min

Magistratura: como funciona a carreira de juiz de Direito

A magistratura é uma das carreiras mais almejadas pelos bacharéis em Direito, sendo uma das mais valorizadas do judiciário. Entretanto, a carreira de juiz é também uma das mais concorridas…
Equipe IDP

Tempo de leitura: 6 min

Remédios constitucionais: desvenda tudo sobre eles

A princípio, os remédios constitucionais estão inseridos no título dos direitos e garantias fundamentais elencados pela Constituição Federal. Como todas as garantias fundamentais, os remédios constitucionais cooperam para a manutenção…
Mariana

Tempo de leitura: 5 min

Lei das Eleições: entenda os principais pontos

A Lei 9.504/97, conhecida como Lei das Eleições, reafirma muitos preceitos constitucionais acerca do Direito Eleitoral. Com efeito, ao tratar do funcionamento das eleições no Brasil, a Lei das Eleições…
Mariana

Tempo de leitura: 6 min

O que é execução fiscal?

Em primeiro lugar, a execução fiscal se trata de um processo judicial por meio do qual a Fazenda Pública cobra do devedor débitos inscritos na dívida ativa.  Aqui, veremos a…
Mariana

Tempo de leitura: 4 min

Advocacia Pública Tributarista: como é a carreira?

Miquerlam Cavalcante, uma referência na advocacia pública tributarista, conversou sobre como é a carreira e as oportunidades para se destacar no Direito Tributário.  Com célebres atuações, frequentemente em causas milionárias,…
Mariana

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