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Categoria: Direito Público e Político

Tempo de leitura: 15 min

A governança corporativa tem se tornado um tema central no mundo dos negócios, representando um conjunto de práticas e políticas que visam assegurar a transparência, integridade e ética nas operações…

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O setor de tecnologia, cada vez mais presente em nosso cotidiano, desempenha uma importante função na economia global. No entanto, ao mesmo tempo, enfrenta desafios únicos em termos de planejamento…

Tempo de leitura: 8 min

Desde sua origem, o Brasil é composto por uma multidiversidade cultural e étnica, de forma que sua história encontra raízes em diversos continentes de todo o mundo. Ainda que se…

Tempo de leitura: 7 min

No Brasil, o uso da arbitragem como método alternativo de resolução de conflitos vem ganhando destaque, especialmente porque, com a modernização de leis que incentivam seu uso. Mas afinal, o…

Tempo de leitura: 8 min

Redator: Manassés Lopes A Promessa da Reforma Tributária será Cumprida? Não há dúvidas que a Reforma Tributária tem sido um dos temas mais discutidos no Brasil nos últimos anos, devido…

Tempo de leitura: 7 min

Redator: João Marcos de Carvalho Pedra A Constituição Federal promulgada em 1988 marcou um momento de profunda transformação no Direito Processual brasileiro. Conhecida como “Constituição Cidadã”, trouxe uma série de…

Tempo de leitura: 9 min

Redatora: Beatriz Borges O Direito Administrativo Sancionador é uma área do Direito que vem ganhando cada vez mais relevância no Brasil, especialmente diante da crescente preocupação com a integridade nas…

Tempo de leitura: 7 min

No cenário competitivo do ambiente empresarial moderno, o planejamento tributário tornou-se uma ferramenta essencial para organizações que buscam não apenas reduzir custos, mas também aumentar sua competitividade e assegurar a…

Tempo de leitura: 7 min

*Redator: Matheus Carvalho A Constituição Federal de 1988 foi um marco na consolidação da democracia e dos direitos fundamentais no Brasil. Com a busca pela igualdade e o combate à…

Tempo de leitura: 15 min

*Redator: Matheus Carvalho Os remédios constitucionais são instrumentos jurídicos previstos na Constituição Federal, indispensáveis para proteger os direitos fundamentais dos indivíduos contra abusos de poder e ilegalidades praticadas pelo Estado.…

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