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Categoria: Direito Público e Político

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Planejamento Tributário Inteligente: Como a Contabilidade Reduz Custos e Impulsiona o Crescimento Empresarial

No cenário competitivo do ambiente empresarial moderno, o planejamento tributário tornou-se uma ferramenta essencial para organizações que buscam não apenas reduzir custos, mas também aumentar sua competitividade e assegurar a…
Bárbara Andrade

Tempo de leitura: 7 min

A proteção dos direitos das minorias na constituição brasileira: avanços e desafios

*Redator: Matheus Carvalho A Constituição Federal de 1988 foi um marco na consolidação da democracia e dos direitos fundamentais no Brasil. Com a busca pela igualdade e o combate à…
Bárbara Andrade

Tempo de leitura: 15 min

Habeas Corpus, Mandado de Segurança, Mandado de Injunção: conheça mais sobre os remédios constitucionais

*Redator: Matheus Carvalho Os remédios constitucionais são instrumentos jurídicos previstos na Constituição Federal, indispensáveis para proteger os direitos fundamentais dos indivíduos contra abusos de poder e ilegalidades praticadas pelo Estado.…
Bárbara Andrade

Tempo de leitura: 6 min

Entenda o que é Ativismo Judicial

*Redator: João Marcos de Carvalho Pedra A atuação do Poder Judiciário, especialmente de seus Tribunais Superiores, tem recebido os holofotes da mídia e a atenção pública, até mesmo por leigos,…
Bárbara Andrade

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Impacto da Reforma Tributária nas Micro e Pequenas Empresas: O Que Esperar?

Ordinariamente, uma das pautas mais debatidas no meio empresarial consiste na busca constante pela redução de custos e aumento de receitas, assim como a viabilização de precificação mercadologicamente mais competitiva.…
Bárbara Andrade

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Tributação das Apostas Esportivas: Impactos jurídicos e econômicos da nova legislação brasileira

Nos últimos anos, o mercado de apostas esportivas no Brasil passou por mudanças significativas, impulsionadas por avanços tecnológicos e pela crescente popularidade das plataformas digitais.  A legalização e regulamentação desse…
Bárbara Andrade

Tempo de leitura: 8 min

Recurso Especial e Recurso Extraordinário: Entenda suas características, diferenças e quando utilizá-los.

O Recurso Especial e o Recurso Extraordinário são dois dos principais instrumentos utilizados no sistema judiciário brasileiro para submeter decisões proferidas na primeira e na segunda instâncias à análise dos…
Bárbara Andrade

Tempo de leitura: 7 min

Processo Eleitoral e Fake News: O Desafio da Regulação nas Redes Sociais

O processo eleitoral, enquanto pilar de um Estado Democrático de Direito, enseja a fixação de regras e princípios que norteiam o seu pleno funcionamento e a forma como o pleito…
Bárbara Andrade

Tempo de leitura: 8 min

Autonomia Partidária: Uma breve história contada pelo STF e pelo TSE

Diante do cenário político brasileiro, o qual dispõe de características singulares, especialmente a grande quantidade de partidos políticos, é necessário observar qual seria o nível de autonomia das agremiações e…
Bárbara Andrade
crimes-eleitorais

Tempo de leitura: 7 min

Repristinação e Efeito Repristinatório no Direito Brasileiro

No Direito Brasileiro, conceitos como repristinação e efeito repristinatório desempenham papeis fundamentais na interpretação e aplicação das normas jurídicas. Esses conceitos, embora possam parecer semelhantes à primeira vista, possuem diferenças…
Bárbara Andrade
Congresso Nacional

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