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Categoria: Direito Público e Político

Tempo de leitura: 19 min

NOVA LEI DE LICITAÇÕES: TUDO O QUE VOCÊ PRECISA SABER

Bem-vindo ao mundo da contratação pública no Brasil, onde as regras do jogo estão prestes a mudar de maneira significativa com a implementação da Nova Lei de Licitações. Este artigo…
Bárbara Andrade

Tempo de leitura: 7 min

Como se caracteriza o abuso de poder nas Disputas Eleitorais?

O direito eleitoral brasileiro é um ramo jurídico de extrema relevância e complexidade, abrangendo normas e princípios que regem o processo eleitoral. Uma de suas maiores preocupações é garantir a…
Bárbara Andrade

Tempo de leitura: 6 min

O que é Liberdade Científica?

A liberdade científica é um dos pilares fundamentais para o progresso e bem-estar da sociedade moderna. Entender sua essência e as implicações legais e éticas que a cercam é crucial…
Bárbara Andrade

Tempo de leitura: 7 min

Qual a estrutura da administração pública brasileira?

Quando iniciamos nossos estudos no Direito Administrativo é importante termos em mente qual é a composição da Administração Pública brasileira. Isso nos permite identificar qual o regime jurídico que será…
Bárbara Andrade
Administração Pública Brasileira

Tempo de leitura: 7 min

Como acontece o controle dos atos administrativos na prática?

Um dos temas que suscita inúmeros debates no dia a dia do profissional que atua com administrativo é o controle dos atos administrativos pela Administração Pública. Assim, se você deseja…
Bárbara Andrade
Atos Administrativos

Tempo de leitura: 6 min

Entenda como funciona a Responsabilidade Civil do Estado

A Responsabilidade Civil do Estado é um tema de grande relevância para aqueles que desejam se aprofundar no estudo do direito administrativo. Seja para um melhor desenvolvimento na atividade profissional…
Bárbara Andrade
Responsabilidade Civil

Tempo de leitura: 7 min

A Influência do STF na Agenda do Congresso Nacional

O Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) são importantes por diversas razões fundamentais que impactam diretamente o funcionamento do Estado e a garantia dos direitos e liberdades dos…
Bárbara Andrade
Congresso Nacional

Tempo de leitura: 7 min

A Influência da Política na Justiça Brasileira e o Papel do Judiciário na Garantia do Estado Democrático de Direito

A relação entre política e justiça no Brasil é um tema de grande relevância e suscita discussões acaloradas. Em um Estado Democrático de Direito, a independência do Judiciário é fundamental…
Bárbara Andrade
Influência Política

Tempo de leitura: 7 min

A Igualdade Racial e as Medidas Afirmativas na Justiça Brasileira

A proposta deste artigo é trazer as ações afirmativas em benefício da população negra, tendo como eixo as medidas adotadas pelo ordenamento jurídico brasileiras intitulados como medidas afirmativas, que visam…
Bárbara Andrade
Igualdade racial

Tempo de leitura: 7 min

Reclamação no STF: conheça as hipóteses de cabimento

Aqui no Blog do IDP nós nos dedicamos a diversos ramos do Direito de forma integrada.  Do ponto de vista do Direito Processual Civil, o professor Manassés Lopes já tratou,…
IDP

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