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Categoria: Direito Público e Político

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A Igualdade Racial e as Medidas Afirmativas na Justiça Brasileira

A proposta deste artigo é trazer as ações afirmativas em benefício da população negra, tendo como eixo as medidas adotadas pelo ordenamento jurídico brasileiras intitulados como medidas afirmativas, que visam…
Bárbara Andrade
Igualdade racial

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Reclamação no STF: conheça as hipóteses de cabimento

Aqui no Blog do IDP nós nos dedicamos a diversos ramos do Direito de forma integrada.  Do ponto de vista do Direito Processual Civil, o professor Manassés Lopes já tratou,…
IDP

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Remédios Constitucionais: o que você precisa saber

Os remédios constitucionais estão presentes na sociedade, e se veem valoráveis no cotidiano da população brasileira, são considerados de extrema importância dentro do ordenamento jurídico brasileiro, tanto é que possuem…
Bárbara Andrade

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Quais os mecanismos de defesa do Estado Democrático de Direito?

Se você deseja aprofundar seus estudos no Direito Constitucional, há um tópico indispensável para você visitar, qual seja, as regras previstas nos institutos constitucionais para a defesa do Estado Democrático…
Bárbara Andrade
Processo Legislativo e Legística

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Conheça as atribuições do Presidente da República

Quando estudamos o Direito Constitucional, para além de conhecer de forma aprofundada os direitos e garantias fundamentais, a estrutura e organização do estado, também nos debruçamos sobre algumas funções importantes…
Bárbara Andrade

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Tudo o que você precisa saber sobre o crédito tributário

Na advocacia tributária é essencial que o profissional do direito conheça profundamente o instituto do crédito tributário, desde a constituição até a extinção desse crédito. Em linhas gerais, é importante…
Bárbara Andrade
Contencioso Tributário

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A Reforma Tributária e Seus Impactos no Sistema Fiscal Brasileiro

A reforma tributária, na verdade, tem sido falada desde 1989, e em 2020 foi considerada prioridade pelo último governo, e o nosso atual código tributário é de 1966. É um…
Bárbara Andrade
Regime tributário para advogados

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Ativismo judicial no Brasil: saiba mais sobre esse tema

Aqui no Blog do IDP, tratamos sobre os temas mais relevantes do Direito. No campo do Direito Constitucional, trabalhamos sobre como o Direito Comparado pode fornecer ferramentas para interpretar e…
IDP

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Entenda mais sobre o Direito Regulatório

Aqui no Blog do IDP, já conversamos sobre alguns aspectos da regulação no setor elétrico brasileiro e as razões de ser um campo estratégico para a sua prática na advocacia.…
IDP

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Direito Constitucional Comparado

Aqui no Blog do IDP, trazemos matérias aplicadas sobre os mais relevantes tópicos do conhecimento jurídico. Na seara do Direito Constitucional, considerando o plano interno, já trabalhamos, por exemplo: Métodos…
IDP
Tratados internacionais de Direitos Humanos

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