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Categoria: Jurídico Avançado

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Juiz de Garantias: análise de sua atuação na lei 13.964

O Juiz de Garantias é um instituto que tem como papel primordial a garantia do devido processo legal, assegurando pontos importantes como a imparcialidade.
Bárbara Andrade
Juiz de Garantias

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Recurso extraordinário na prática: da preparação ao julgamento do RE

Se você é profissional do Direito, já sabe, é indispensável conhecer como funciona o recurso extraordinário. Neste artigo vamos entender os prazos, as hipóteses de cabimento e como um advogado…
admin

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Como preparar Currículo Lattes para Mestrado em Direito?

Aprenda como preparar seu Currículo Lattes, especialmente para cursar um Mestrado em Direito. Saiba como criar, editar e atualizar.
Bárbara Andrade
Currículo Lattes

Tempo de leitura: 7 min

Mestrado em Direito: vale a pena para advogados?

O Mestrado vale a pena para advogados? Essa é a pergunta que buscamos responder fazendo uma investigação dos Mestrados Acadêmico e Profissional
Bárbara Andrade

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Progressão de regime: como funciona e como calcular?

Já tratamos aqui no Blog sobre a lei 13.964/2019 conhecida como Pacote Anticrime, e suas alterações e hoje vamos falar sobre progressão de regime. A referida lei foi responsável por…
admin
progressao-de-regime

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Como funciona a metodologia de pesquisa jurídica?

Todo operador e toda operadora do Direito, quando está nos bancos da graduação, e mesmo da pós-graduação, ouve falar em metodologia de pesquisa jurídica. Metodologia significa o estudo do caminho…
Bárbara Andrade

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Pacote anticrime: o que muda com a nova lei?

A lei 13.964/2019 ficou conhecida como Pacote Anticrime, que em seu primeiro artigo a define como uma lei que aperfeiçoa a legislação penal e processual penal. Dessa forma, houve a…
admin

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Recursos: aprenda o conceito e espécies recursais do CPC/15

O sistema recursal é um dos pilares do Estado Democrático de Direito. Isso porque, como se sabe, compete ao estado-juiz dizer o direito. O saudoso professor Arruda Alvim falava que…
admin
recursos-especies-recursais
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Tempo de leitura: 7 min

Hermenêutica constitucional: o que é e quais são os seus princípios?

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Na mitologia grega, Hermes era o deus das sandálias aladas, mensageiro de Zeus, que levava a mensagem dos deuses ao mundo dos mortais. Cabia a Hermes a capacidade de compreender,…
admin

Tempo de leitura: 11 min

Tráfico de pessoas para exploração sexual: análise da vulnerabilidade das vítimas

A exploração de indivíduos vulneráveis ou pertencentes a uma minoria sempre esteve presente na sociedade. Atualmente, uma das formas mais comuns de exploração é a sexual e ocorre, principalmente, contra…
IDP

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