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Categoria: Jurídico Avançado

Tempo de leitura: 7 min

Espólio: 8 Curiosidades sobre Direito Sucessório

O Direito Sucessório é uma das áreas mais antigas e fundamentais do Direito Civil. Ele regula a transmissão do patrimônio de uma pessoa falecida para seus herdeiros ou legatários, sendo…
Bárbara Andrade

Tempo de leitura: 8 min

Imóvel em Inventário, Posso Vender?

A morte nunca é um assunto fácil de abordar, especialmente quando repentina e trágica. De igual modo, determinar a forma de distribuição do patrimônio do falecido também exige um esforço…
Bárbara Andrade

Tempo de leitura: 9 min

O Advogado e os Desafios das Relações Familiares no Judiciário

As relações familiares são dinâmicas, complexas e frequentemente carregadas de intensas emoções. Quando conflitos familiares chegam ao Judiciário, o advogado desempenha um papel central na busca por soluções que conciliam…
Bárbara Andrade

Tempo de leitura: 7 min

Desafios do Direito Contemporâneo: Tecnologia, Estado e Ética

Um mundo em constante mudança tecnológica, o sistema jurídico e a constante inovação científica. O Direito nunca esteve imune às transformações do mundo. Mudanças tecnológicas, sociais e filosóficas impactam diretamente…
Bárbara Andrade

Tempo de leitura: 7 min

Direito das Sucessões no Código Civil Brasileiro: Direitos e Deveres dos Herdeiros

Quando se trata de direito sucessório, estamos diante de um tema que está, muitas vezes, atrelado a um sentimento ruim, o qual acumula no mesmo pacote o luto pela pessoa…
Bárbara Andrade

Tempo de leitura: 6 min

Joint Venture: Tudo o que você precisa saber no Direito Empresarial

As transformações econômicas e a globalização têm incentivado empresas a buscarem soluções estratégicas para expandir mercados, compartilhar riscos e aumentar a competitividade.  Nesse contexto, as Joint Ventures (JV) emergem como…
Bárbara Andrade

Tempo de leitura: 8 min

O Juiz das Garantias no Processo Penal Brasileiro

Redator: Manassés Lopes O processo penal contemporâneo enfrenta uma transformação que reflete não apenas a necessidade de modernização das estruturas jurídicas, mas também o desafio de superar práticas arraigadas que,…
Sofia Mota

Tempo de leitura: 7 min

Liberdade de Expressão no Sistema Jurídico Brasileiro

Redator: Johan Chiritt Origem da Liberdade de Expressão É complexo indicar com precisão quando surge o direito à liberdade de expressão, pois é um assunto que permeia os debates da…
Bárbara Andrade

Tempo de leitura: 8 min

O Impacto da Tecnologia no Direito do Consumidor

Redator: Manassés Lopes As mudanças nas relações de consumo têm provocado intensos debates jurídicos, especialmente quando se considera ascensão de modelos contratuais e a complexidade dos produtos e serviços digitais. …
Bárbara Andrade

Tempo de leitura: 7 min

A Nova Interpretação do STF sobre Prisão em Segunda Instância

Redator: João Marcos de Carvalho Pedra A prisão em segunda instância, após condenação, é um tema que divide opinião entre juristas, legisladores e a sociedade brasileira. Essa discussão, que envolve…
Bárbara Andrade

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