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Categoria: Jurídico Avançado

Tempo de leitura: 3 min

Direito do Consumidor e Bets: Oportunidades e desafios jurídicos

O crescimento exponencial das plataformas de apostas esportivas online — popularmente conhecidas como bets — colocou em evidência uma série de debates jurídicos que envolvem direito do consumidor, regulação econômica,…
Luisa Ervilha
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Tempo de leitura: 8 min

O que é Constitucionalismo Digital e por que ele importa no Brasil?

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No avanço do desenvolvimento de tecnologias digitais, surgiram transformações profundas às sociedades contemporâneas, reconfigurando as dinâmicas econômicas, sociais e políticas. Nesse cenário, surge o Constitucionalismo Digital, uma abordagem teórica e…
Sofia Mota

Tempo de leitura: 7 min

Como os princípios do Processo Civil influenciam a Decisão Judicial

O processo civil é regido por uma série de princípios fundamentais que garantem a justiça, a equidade e a efetividade na solução dos litígios. Esses princípios influenciam diretamente a atuação…
Sofia Mota

Tempo de leitura: 7 min

Cadeia de Custódia em investigação de desastres e crimes ambientais

No contexto do direito processual penal, a cadeia de custódia emerge como um mecanismo crucial para a integridade das provas e surge estabelecida pela Lei nº 13.964/2019, conhecida como Pacote…
Sofia Mota

Tempo de leitura: 6 min

Fusão entre GOL e Azul: o Impacto para o Brasil

Dentro do mercado, o setor aéreo constitui uma das áreas de mais alto risco, seja pelas barreiras de entrada, seja pelo alto custo. É costumeiro vermos empresas aéreas sendo incorporadas…
Sofia Mota

Tempo de leitura: 7 min

Como o compliance contratual previne fraudes empresariais?

Nos últimos anos, a adoção de práticas de compliance tem sido uma exigência crescente em contratos empresariais, tanto no setor privado quanto em negociações com o setor público.  E as…
Sofia Mota

Tempo de leitura: 8 min

Os julgados de 2024 em Direito Processual Civil

Para quem atua no dia a dia do contencioso cível, e em especial, com o Direito Processual Civil, sabe que a prática é marcada pela constante evolução jurisprudencial. Há também…
Sofia Mota

Tempo de leitura: 8 min

Planejamento societário: como estruturar empresas para maior segurança jurídica?

O ambiente empresarial moderno impõe diversos desafios àqueles que buscam empreender de forma sólida, segura e eficiente. Nesse contexto, o planejamento societário se apresenta como uma ferramenta estratégica essencial para…
Sofia Mota

Tempo de leitura: 6 min

Como estruturar um Currículo Lattes?

O Currículo Lattes é uma plataforma essencial para estudantes, pesquisadores e profissionais que desejam registrar sua trajetória acadêmica e científica. Criado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq),…
Sofia Mota

Tempo de leitura: 7 min

A revisão judicial de cláusulas contratuais: limites e possibilidades

A revisão judicial de cláusulas contratuais é um mecanismo essencial para garantir o equilíbrio nas relações privadas, especialmente quando há abuso ou desequilíbrio significativo entre as partes.  Embora a autonomia…
Sofia Mota
As balanças da justiça equilibram elementos legais como martelo, livros e ampulheta, em contraste com diploma, arquivos, simbolizando os estudos e a prática do direito.

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