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Categoria: Jurídico Avançado

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Prescrição e Decadência: o Tempo e o Direito

Qual a importância da prescrição e decadência. Embora à primeira vista não pareça, os institutos da prescrição e da decadência têm íntima relação com a segurança jurídica, principalmente, a estabilização…
Bárbara Andrade
Prescrição e Decadência

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Os Impactos da Pandemia da COVID-19 no Sistema Judiciário e nas Práticas Jurídicas

A Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou a pandemia de COVID-19, doença causada pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2). A Pandemia da COVID-19 causou um impacto sem precedentes em diversas áreas da…
Bárbara Andrade
Impactos da Pandemia

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Perspectiva de Gênero no Processo Penal

Cada vez mais crescem os estudos relacionados ao debate em torno da perspectiva de gênero em todo o mundo, principalmente quando a busca é para compreender o papel de fato…
Bárbara Andrade
Perspectiva de Gênero

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O Que é Justiça Restaurativa?

A Justiça Restaurativa é uma abordagem alternativa ao sistema de justiça penal tradicional, que busca reparar os danos causados pelo crime e promover a reconciliação entre as partes envolvidas. Ela…
Bárbara Andrade
Justiça Restaurativa

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O Direito de Defesa na Justiça Criminal

O direito de defesa é um direito fundamental da pessoa humana, com previsão constitucional e que na prática possui papel fundamental dentro do ordenamento jurídico brasileiro. O tema do presente…
Bárbara Andrade
Direito de Defesa

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Direito societário e atuação na advocacia: o que é preciso saber?

Sempre ressaltamos aqui no Blog do IDP a importância do conhecimento especializado para a atuação de sucesso do advogado e da advogada, seja no âmbito administrativo ou judicial. Em outra…
IDP

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CONPEDI: entenda a importância

Aqui no Blog do IDP, sempre incentivamos que você aprofunde os seus conhecimentos, seja para alcançar maior sucesso na área profissional, seja para se destacar na sua jornada acadêmica. Quando…
IDP

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Entenda as relações trabalhistas em perspectiva Constitucional

Aqui no Blog do IDP, já conversamos sobre a mudança de paradigma que o ordenamento jurídico brasileiro sofreu com a promulgação da Constituição Federal de 1988. Em um primeiro momento,…
IDP
Contratos Administrativos

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Novas regras da ABNT: veja o que mudou com a atualização NBR 10520

Aqui no Blog do IDP, trazemos não apenas os principais assuntos do Direito – abordamos também temas relacionados à vida e à carreira acadêmica. Já conversamos, por exemplo, sobre: a…
IDP
Mestrado Profissionalizante

Tempo de leitura: 10 min

A Prescrição Penal e seus Feitos

Prescrição é a perda do direito de punir por parte do Estado motivado pelo decurso do tempo, verificando-se pela perda do ius puniendi (antes do trânsito em julgado da sentença…
Bárbara Andrade

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