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Categoria: Jurídico Avançado

Tempo de leitura: 7 min

Direito das Sucessões no Código Civil Brasileiro: Direitos e Deveres dos Herdeiros

Quando se trata de direito sucessório, estamos diante de um tema que está, muitas vezes, atrelado a um sentimento ruim, o qual acumula no mesmo pacote o luto pela pessoa…
Bárbara Andrade

Tempo de leitura: 6 min

Joint Venture: Tudo o que você precisa saber no Direito Empresarial

As transformações econômicas e a globalização têm incentivado empresas a buscarem soluções estratégicas para expandir mercados, compartilhar riscos e aumentar a competitividade.  Nesse contexto, as Joint Ventures (JV) emergem como…
Bárbara Andrade

Tempo de leitura: 8 min

O Juiz das Garantias no Processo Penal Brasileiro

Redator: Manassés Lopes O processo penal contemporâneo enfrenta uma transformação que reflete não apenas a necessidade de modernização das estruturas jurídicas, mas também o desafio de superar práticas arraigadas que,…
Sofia Mota

Tempo de leitura: 7 min

Liberdade de Expressão no Sistema Jurídico Brasileiro

Redator: Johan Chiritt Origem da Liberdade de Expressão É complexo indicar com precisão quando surge o direito à liberdade de expressão, pois é um assunto que permeia os debates da…
Bárbara Andrade

Tempo de leitura: 8 min

O Impacto da Tecnologia no Direito do Consumidor

Redator: Manassés Lopes As mudanças nas relações de consumo têm provocado intensos debates jurídicos, especialmente quando se considera ascensão de modelos contratuais e a complexidade dos produtos e serviços digitais. …
Bárbara Andrade

Tempo de leitura: 7 min

A Nova Interpretação do STF sobre Prisão em Segunda Instância

Redator: João Marcos de Carvalho Pedra A prisão em segunda instância, após condenação, é um tema que divide opinião entre juristas, legisladores e a sociedade brasileira. Essa discussão, que envolve…
Bárbara Andrade

Tempo de leitura: 7 min

A Efetividade das Medidas Protetivas na Lei Maria da Penha: Desafios e Avanços na Prática Jurídica

Redator: João Marcos de Carvalho Pedra O direito exerce de forma precípua o papel fundamental de regulação das relações interpessoais. Em razão da impossibilidade da sociedade se autorregular mediante comportamentos…
Bárbara Andrade

Tempo de leitura: 7 min

Estratégias para definir e refinar temas de pesquisa em matéria jurídica

*Redator: Johann Chiritt A pesquisa é parte essencial para o desenvolvimento das ciências, pois a partir desta que é possível avançar as fronteiras do conhecimento e desenvolver novas teorias e…
Bárbara Andrade

Tempo de leitura: 10 min

Crimes Cibernéticos: Como a Legislação Penal está se Adaptando à Nova Realidade Digital

Com o avanço da tecnologia e a crescente digitalização das relações sociais, econômicas e políticas, os crimes cibernéticos passaram a ocupar uma posição central nas preocupações das autoridades jurídicas em…
Bárbara Andrade

Tempo de leitura: 7 min

O papel do advogado no inventário judicial: Como conduzir o processo de forma eficaz

O inventário judicial é um procedimento essencial para formalizar a partilha dos bens e dívidas deixados por uma pessoa falecida entre seus herdeiros e sucessores. No Brasil, esse processo é…
Bárbara Andrade

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