Artigos recentes

Tempo de leitura: 9 min

Como a ANEEL atua na regulação e fiscalização do setor

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) é responsável por regular e fiscalizar o setor elétrico brasileiro, assegurando serviços de qualidade para a população. Sua atuação é fundamental para garantir…
Sofia Mota

Tempo de leitura: 4 min

O cuidado com a qualidade legislativa: Checklist prático para elaboração de leis

O que a proibição de melancia em Rio Claro e a regulação do latido de cães em Penha têm em comum? Descubra como formular normas eficazes e conectadas à realidade,…
Luisa Ervilha

Tempo de leitura: 8 min

Influenciadores e Propaganda de Bets: quando há Responsabilidade Civil?

A ascensão das plataformas de apostas online – popularmente conhecidas como “bets” – trouxe consigo uma transformação significativa na forma como o marketing é feito nesse setor. Com as restrições…
Sofia Mota

Tempo de leitura: 9 min

Regulação do hidrogênio verde no Brasil: perspectivas e marcos legais

O hidrogênio verde tem ganhado destaque no cenário internacional como uma solução promissora para a transição energética. Produzido a partir de fontes renováveis, ele se apresenta como uma alternativa limpa…
Sofia Mota

Tempo de leitura: 8 min

Impactos dos 5 anos do Marco Legal do Saneamento: avanços e desafios

O saneamento básico é um dos maiores desafios estruturais do Brasil. Durante décadas, a expansão dos serviços de água tratada e esgotamento sanitário avançou de forma desigual, deixando milhões de…
Sofia Mota

Tempo de leitura: 3 min

Direito do Consumidor e Bets: Oportunidades e desafios jurídicos

O crescimento exponencial das plataformas de apostas esportivas online — popularmente conhecidas como bets — colocou em evidência uma série de debates jurídicos que envolvem direito do consumidor, regulação econômica,…
Luisa Ervilha
13 / 6113

Nossos artigos

Posts não encontrados.

Acompanhe as notícias do mundo jurídico em nossas redes sociais

Notícias e dados comentados por especialistas;

Dicas sobre carreiras jurídicas, públicas e advocacia;

Bate-papo com profissionais que são autoridade na área;

Indicações de livros, filmes e séries jurídicas;

Agendas de eventos do IDP.