Artigos recentes

Tempo de leitura: 7 min

O papel do advogado no inventário judicial: Como conduzir o processo de forma eficaz

O inventário judicial é um procedimento essencial para formalizar a partilha dos bens e dívidas deixados por uma pessoa falecida entre seus herdeiros e sucessores. No Brasil, esse processo é…
Bárbara Andrade

Tempo de leitura: 9 min

Reforma do Código Civil: Quais são as principais propostas de modificação relacionadas à herança

O Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/2002), em vigor desde 2003, tem sido objeto de constante reflexão e debate por parte de juristas e legisladores. Após mais de duas décadas,…
Bárbara Andrade

Tempo de leitura: 8 min

Tributação das Apostas Esportivas: Impactos jurídicos e econômicos da nova legislação brasileira

Nos últimos anos, o mercado de apostas esportivas no Brasil passou por mudanças significativas, impulsionadas por avanços tecnológicos e pela crescente popularidade das plataformas digitais.  A legalização e regulamentação desse…
Bárbara Andrade

Tempo de leitura: 8 min

Recurso Especial e Recurso Extraordinário: Entenda suas características, diferenças e quando utilizá-los.

O Recurso Especial e o Recurso Extraordinário são dois dos principais instrumentos utilizados no sistema judiciário brasileiro para submeter decisões proferidas na primeira e na segunda instâncias à análise dos…
Bárbara Andrade

Tempo de leitura: 7 min

Processo Eleitoral e Fake News: O Desafio da Regulação nas Redes Sociais

O processo eleitoral, enquanto pilar de um Estado Democrático de Direito, enseja a fixação de regras e princípios que norteiam o seu pleno funcionamento e a forma como o pleito…
Bárbara Andrade

Tempo de leitura: 8 min

Autonomia Partidária: Uma breve história contada pelo STF e pelo TSE

Diante do cenário político brasileiro, o qual dispõe de características singulares, especialmente a grande quantidade de partidos políticos, é necessário observar qual seria o nível de autonomia das agremiações e…
Bárbara Andrade
crimes-eleitorais
34 / 7034

Nossos artigos

Posts não encontrados.

Acompanhe as notícias do mundo jurídico em nossas redes sociais

Notícias e dados comentados por especialistas;

Dicas sobre carreiras jurídicas, públicas e advocacia;

Bate-papo com profissionais que são autoridade na área;

Indicações de livros, filmes e séries jurídicas;

Agendas de eventos do IDP.