Blog do Direito IDP

Tempo de leitura: 8 min

Quais os mecanismos de defesa do Estado Democrático de Direito?

Se você deseja aprofundar seus estudos no Direito Constitucional, há um tópico indispensável para você visitar, qual seja, as regras previstas nos institutos constitucionais para a defesa do Estado Democrático…

Bárbara Andrade

27 de jul de 2023

Direito Público e Político

Tempo de leitura: 7 min

Conheça as atribuições do Presidente da República

Direito Público e Político

Quando estudamos o Direito Constitucional, para além de conhecer de forma aprofundada os direitos e garantias fundamentais, a estrutura e organização do estado, também nos debruçamos sobre algumas funções importantes…

Bárbara Andrade

27 de jul de 2023

Direito Público e Político

Tempo de leitura: 7 min

Tudo o que você precisa saber sobre o crédito tributário

Direito Público e Político

Na advocacia tributária é essencial que o profissional do direito conheça profundamente o instituto do crédito tributário, desde a constituição até a extinção desse crédito. Em linhas gerais, é importante…

Bárbara Andrade

27 de jul de 2023

Direito Público e Político

Tempo de leitura: 7 min

A Reforma Tributária e Seus Impactos no Sistema Fiscal Brasileiro

Direito Público e Político

A reforma tributária, na verdade, tem sido falada desde 1989, e em 2020 foi considerada prioridade pelo último governo, e o nosso atual código tributário é de 1966. É um…

Bárbara Andrade

27 de jul de 2023

Direito Público e Político

Tempo de leitura: 8 min

Ativismo judicial no Brasil: saiba mais sobre esse tema

Direito Público e Político

Aqui no Blog do IDP, tratamos sobre os temas mais relevantes do Direito. No campo do Direito Constitucional, trabalhamos sobre como o Direito Comparado pode fornecer ferramentas para interpretar e…

IDP

14 de jul de 2023

Direito Público e Político

Tempo de leitura: 8 min

Entenda mais sobre o Direito Regulatório

Direito Público e Político

Aqui no Blog do IDP, já conversamos sobre alguns aspectos da regulação no setor elétrico brasileiro e as razões de ser um campo estratégico para a sua prática na advocacia.…

IDP