Blog do Direito IDP

Direito Público e Político, Jurídico Avançado

Tempo de leitura: 8 min

Quais os principais crimes econômicos?

Direito Público e Político, Jurídico Avançado

Vamos entender um pouco mais sobre essa área do Direito que ganha espaço nos Tribunais e na prática jurídica dia a dia.

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15 de mar de 2023

Direito Público e Político

Tempo de leitura: 7 min

Lei de Responsabilidade das Estatais (Lei nº 13.303/2016): como funciona?

Direito Público e Político

Ela dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias. A abrangência não é apenas a União, mas também abarca os Estados,…

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15 de mar de 2023

Direito Público e Político

Tempo de leitura: 6 min

O que são Contratos Empresariais?

Direito Público e Político

Tanto as contratações de pessoas naturais como as de empresas são regidas pelo Código Civil de 2002. Por essa razão, se adotou o nome de contratos empresariais, contratos corporativos, ou…

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14 de mar de 2023

Direito Público e Político

Tempo de leitura: 7 min

Tratados internacionais de Direitos Humanos

Direito Público e Político

Como esses tratados e convenções internacionais são ratificados no Brasil? Eles são superiores às leis ordinárias? Eles têm status de norma constitucional? Vamos explorar um pouco esses questionamentos.…

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14 de mar de 2023

Jurídico Avançado

Tempo de leitura: 7 min

Mestrado e LLM no Brasil são intercambiáveis?

Jurídico Avançado

O LLM é uma modalidade de pós-graduação que vem ganhando cada vez mais espaço no Brasil. Em razão de suas peculiaridades, uma pergunta frequente que nos chega é: afinal, Mestrado…

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