Artigos recentes

Tempo de leitura: 4 min

Quais são os princípios do Direito Civil?

Os princípios do Direito Civil se dividem em sociabilidade, eticidade e operabilidade, conforme se destaca na exposição de motivos, elaborada por Miguel Reale. Entretanto, antes de qualquer coisa, é válido…
Mariana

Tempo de leitura: 5 min

Qual a Idade Mínima para o ingresso no ensino fundamental?

Em 2020, a idade mínima para ingresso no ensino fundamental de 6 anos gerou grande discussão no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). A saber, o tema girou em torno…
Mariana

Tempo de leitura: 6 min

Tutelas provisórias no NCPC: entenda tudo sobre elas

Com a vigência do Novo Código de Processo Civil (NCPC), alguns institutos como tutelas provisórias passaram por algumas alterações significativas, cujo domínio é certamente imprescindível para os profissionais da área.…
Mariana

Tempo de leitura: 6 min

Quais são os princípios da Administração Pública?

Em síntese, os princípios da Administração Pública expressos no artigo 37 da Constituição Federal são: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Veremos todos eles na íntegra, comecemos então pela nossa…
Mariana
Poderes

Tempo de leitura: 8 min

Liberdade de expressão na internet: até onde vai?

Em primeiro lugar, é certo que a Internet é uma revolução nos meios de comunicação: reduziu as fronteiras e mudou a aquisição e a construção do conteúdo. No entanto, tanto…
Mariana

Tempo de leitura: 5 min

Responsabilidade Civil: o que é e quais os tipos?

No cotidiano dos tribunais, há muitas discussões sobre responsabilidade civil. Diante disso, é muito importante saber os detalhes da temática para atuar com precisão nessa seara. Com o intuito de…
Mariana
64 / 6764

Nossos artigos

Posts não encontrados.

Acompanhe as notícias do mundo jurídico em nossas redes sociais

Notícias e dados comentados por especialistas;

Dicas sobre carreiras jurídicas, públicas e advocacia;

Bate-papo com profissionais que são autoridade na área;

Indicações de livros, filmes e séries jurídicas;

Agendas de eventos do IDP.