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Categoria: Direito Público e Político

Tempo de leitura: 6 min

Direitos da personalidade: quais são e características

Cada pessoa possui características próprias, sejam elas físicas, comportamentais ou psíquicas, que compõem sua personalidade. Essa personalidade, por sua vez, é composta de diferentes direitos que a conceituam e que…
ProJuris
Direitos da Personalidade

Tempo de leitura: 7 min

Magistratura: como funciona a carreira de juiz de Direito

A magistratura é uma das carreiras mais almejadas pelos bacharéis em Direito, sendo uma das mais valorizadas do judiciário. Entretanto, a carreira de juiz é também uma das mais concorridas…
Equipe IDP

Tempo de leitura: 6 min

Remédios constitucionais: desvenda tudo sobre eles

A princípio, os remédios constitucionais estão inseridos no título dos direitos e garantias fundamentais elencados pela Constituição Federal. Como todas as garantias fundamentais, os remédios constitucionais cooperam para a manutenção…
Mariana

Tempo de leitura: 5 min

Lei das Eleições: entenda os principais pontos

A Lei 9.504/97, conhecida como Lei das Eleições, reafirma muitos preceitos constitucionais acerca do Direito Eleitoral. Com efeito, ao tratar do funcionamento das eleições no Brasil, a Lei das Eleições…
Mariana

Tempo de leitura: 6 min

O que é execução fiscal?

Em primeiro lugar, a execução fiscal se trata de um processo judicial por meio do qual a Fazenda Pública cobra do devedor débitos inscritos na dívida ativa.  Aqui, veremos a…
Mariana

Tempo de leitura: 4 min

Advocacia Pública Tributarista: como é a carreira?

Miquerlam Cavalcante, uma referência na advocacia pública tributarista, conversou sobre como é a carreira e as oportunidades para se destacar no Direito Tributário.  Com célebres atuações, frequentemente em causas milionárias,…
Mariana

Tempo de leitura: 3 min

Advogado Administrativo: entenda tudo sobre ele

A princípio, um advogado administrativo é o profissional especializado em advogar na área do Direito Administrativo.  Apesar de não ser a área da advocacia mais comum, o nicho do Direito…
Mariana

Tempo de leitura: 7 min

Direito Tributário: 7 dicas para ser um profissional de referência

Sabe as perguntas que você sempre quis fazer para um grande Advogado da área do Direito Tributário, mas nunca teve coragem? Realizamos uma entrevista com um dos professores do IDP,…
Mariana

Tempo de leitura: 5 min

O que o advogado tributarista precisa saber?

Se você está em um momento de definição da sua especialidade jurídica, certamente ponderará sobre a carreira no Direito Tributário, já que o advogado tributarista é um dos mais valorizados…
Mariana

Tempo de leitura: 11 min

Propaganda eleitoral: check-list rápido

A propaganda eleitoral é cuidadosamente planejada pelos partidos políticos e candidatos a fim de obter votos dos eleitores. Entretanto, algumas regras devem ser respeitadas. Portanto, para facilitar esse procedimento, desenvolvemos…
Mariana

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